3 de junho de 2011

Jornal Nacional: Deputados renovam cobrança que ajuda a dobrar preço da conta de luz


Apenas quatro impostos, incluindo o ICMS, vêm descritos claramente nas contas, mas são 14 os tributos específicos em cima da energia elétrica.

Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória que prorroga até 2035 uma cobrança embutida na conta de luz. Metade do que se paga pela energia são impostos, tributos e taxas.

Apenas alguns eletrodomésticos, algumas lâmpadas, mas a conta no fim do mês: “A média é de R$ 180 reais e tem uns picos de até R$ 230 por mês, em um apartamento de dois dormitórios, em que reside apenas um casal”, contou a administradora de empresas Silvia Peruzzo.

O peso da conta todo mundo sente, mas o que muitos consumidores não sabem é que quase metade desse valor da conta de energia elétrica é a soma salgada de encargos, taxas e impostos. Só quatro, incluindo o pesado ICMS, vêm descritos claramente nas contas, mas, ao todo, são 14 os tributos específicos em cima da energia elétrica. Isso eleva o custo de vida e o chamado custo Brasil.

“No vidro, a energia corresponde a 40% dos custos, no aço, em torno de 20%, no alumínio, 40% dos custos, no plástico talvez 30% a 40%. Tudo isso traduzido para o produto final certamente impacta o consumidor brasileiro”, explicou o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

Especialistas calculam que cada real economizado em energia gera pouco mais de R$ 8 para o crescimento do país. Parte dessa economia poderia acontecer se deputados e senadores derrubassem a cobrança de um dos encargos que pesam sobre a eletricidade. É o RGR, uma espécie de fundo, de poupança do governo para o setor, que foi criado há 53 anos, deveria ter sido extinto em janeiro passado e corre o risco de continuar deixando a conta de luz mais cara.

“Hoje existe no fundo constituído com essa cobrança do RGR quase R$ 16 bilhões, metade desse fundo é usado para acertar as contas do governo no chamado superávit primário. Não faz sentido nenhum encarecer os investimentos, encarecer a conta de luz do setor elétrico para usar para um destino desses”, declarou o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

Agora é com os senadores. O texto faz parte de uma Medida Provisória que ainda precisa ser aprovada pelo Senado. A Medida Provisória com a prorrogação da cobrança da RGR já foi aprovada pela Câmara e aguarda a análise do Senado.

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