28 de abril de 2011

Preços ameaçam competitividade

O preço da energia elétrica começa a fazer com que empresas avaliem investimentos produtivos em outros países. Fabricantes de alumínio estudam oportunidades no Paraguai e Trinidad e Tobago e produtoras de soda-cloro enxergam custos mais baixos na América do Norte. Também aumentam as importações de vidro, aço, PVC em um momento de câmbio valorizado e crescente presença chinesa. Um cenário que ameaça a indústria nacional. "Em um primeiro momento, há dificuldade para vender uma folha de alumínio a uma montadora. Em um segundo momento, importa-se toda a junta para a montadora no Brasil. Em um terceiro, traz-se o carro pronto. O efeito vai se prolongando ao longo do tempo", afirma Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

Estudo da FGV mostra o impacto do custo da energia elétrica na competitividade das empresas. Entre 2009 e 2020, o relatório aponta que o Brasil deve ter um crescimento vigoroso, de 4,99% ao ano, por conta da ascensão social, realização da Copa de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 e a exploração do pré-sal. Mas o país poderia crescer mais e seus produtos serem mais competitivos com um preço de energia mais barato. Se houvesse redução de encargos e tributos e preços de energia elétrica e gás natural, em vez de crescimento de 4,99% ao ano até 2020, o PIB do Brasil poderia se expandir a 6,18% anuais - 1,2 ponto percentual a mais que o cenário de preços mais elevados. Haveria um acréscimo de R$ 695 bilhões ao PIB em 2020.

Segundo a FGV, caso nada seja feito, entre 2009 e 2020, a tarifa média paga pela indústria deve aumentar 22,7%, sendo que o preço pago pelos setores mais eletrointensivos deve subir 31,2%. Um dos grandes vilões do segmento é a carga tributária que incide sobre a energia. "Metade da conta de luz é de encargos, tributos e subsídios", afirma Pedrosa, da Abrace. Hoje, cerca de dez encargos incidem sobre o preço da energia. Em alguns setores eletrointensivos, o preço da energia para a indústria foi elevado do patamar de R$ 82 por MWh, em 2001, para o custo atual estimado acima de R$ 220.
Em 30 de dezembro, a Reserva Global de Reversão (RGR), encargo que deveria ter sido extinto no fim de 2010, foi prorrogado até 2035. Criado em 1957, para cobrir custos de eventuais reversões de concessões do setor elétrico, o encargo corresponde a 1,27% da tarifa de energia. Criado em 1973, a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) foi instituída para o financiamento de custos com a geração de energia à base de combustíveis fósseis, principalmente nos sistemas isolados situados basicamente na região Norte.

Nos últimos anos, linhas de transmissão estão sendo construídas permitindo a interligação entre a região e o resto do país, mas o encargo não está com seus dias contados: só irá expirar em 2022. Estima-se que este ano sua arrecadação atinja até R$ 5 bilhões. No início do ano, foi aprovada uma nova fórmula de cálculo da CCC. Pelas novas regras, as distribuidoras de energia dos chamados sistemas isolados poderão ser ressarcidas não só pelos gastos com a compra de combustíveis - usados para gerar eletricidade -, mas também de outras despesas, como investimentos e impostos. A medida garante que o reembolso vale durante o prazo de vigência dos contratos de compra de energia. O que significa que, mesmo que a região Norte seja interligada ao sistema nacional, todos os consumidores terão que bancar os custos de manutenção das termoelétricas até o fim dos contratos.

Os custos elevados com a aquisição de energia estão afetando alguns setores, como os fabricantes de alumínio. Levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) aponta que entre 2010 e 2015 a produção de alumínio deve crescer apenas 10% para 1,7 milhão de toneladas, enquanto o minério de ferro deve dobrar sua produção. "A energia cara é um obstáculo para o segmento de alumínio", diz Paulo Camillo Vargas Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

Além do peso de impostos e encargos sobre os preços da energia, as indústrias têm receio em relação ao gás natural. O gás oriundo da Bolívia chega ao Brasil a US$ 7,8 por milhão de BTU, enquanto o produzido no país custa US$ 10,8 por milhão de BTU. Valores elevados na comparação internacional. No Oriente Médio, o gás é comercializado a US$ 1 por milhão de BTU.


Fonte: Valor Econômico

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