12 de abril de 2011

Incentivo ao gás natural adicionaria R$ 155 bi ao PIB

Estudo mostra os efeitos que um melhor sistema de preços traria ao país até 2020, com reflexo nas taxas de emprego, renda e arrecadação.


O aumento da participação do gás natural na matriz energética brasileira poderia agregar R$ 155 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) até 2020—caso as condições de comercialização do insumo fossem aperfeiçoadas. Na prática esse acréscimo seria como se o país ganhasse um PIB paranaense a mais, a quinta maior economia entre os estados.


Essa é a principal conclusão do Projeto Energia Competitiva (PEC), feito a pedido da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace). A pesquisa, cedida com exclusividade ao Brasil Econômico, será divulgada hoje durante o Encontro de Negócios entre os Agentes de Mercado de Livre de Contratação de Energia (Enerlivre).


O estudo foi conduzido pela FGV Projetos, Andrade & Canellas e consultorias acadêmicas, e levou em consideração os ganhos em eficiência no consumo de energia e na produção industrial, caso o gás natural fosse adotado em larga escala. “Os estudos comprovam que sob o ponto de vista do país, as mudanças teriam um resultado extraordinário, com um fator de multiplicação de oito vezes em relação ao custo da energia e o PIB”, diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace.


A principal mudança necessária para que essa ampliação de mercado ocorra é o aperfeiçoamento do sistema de preço. Atualmente, o gás é precificado a partir de uma cesta de óleos cotados em dólar acrescida de uma parcela de transporte fixada em reais e corrigida anualmente pelo IGP-M. Somada aos impostos e à margem das distribuidoras, essa fórmula implica em preço final equivalente ao dobro do praticado no mercado internacional — entre US$ 9 e US$ 11 o milhão de BTU.


O projeto propõe que esses preços passem a ter como referência os valores praticados no mercado internacional, a partir de 2013, quando começam os vencimentos dos contratos atuais de fornecimento da Petrobras comas distribuidoras. O estudo sugere que a parcela de transporte sobre os custos totais seja baseada em valores cobrados em2007 e 2008, além da revisão do preço da distribuição para que passe a ter como referência valores internacionais. E sugere que a alíquota do PIS e Cofins seja de 3,65% em regime não cumulativo.


Nesse cenário, a pesquisa estima que seriam criados 800 mil novos empregos até o fim da década. A renda per capita seria beneficiada e passaria dos previstos R$ 25,9 mil para R$ 29,3 mil. Como reflexo desse crescimento, a arrecadação do governo cresceria R$ 52,4 bilhões. “A redução dos encargos, apesar de sugerir perda de arrecadação no primeiro momento, terá efeito positivo no crescimento da economia que se reverte como um investimento”, afirma Pedrosa.


O aproveitamento do potencial do gás natural tende a ganhar mais importância à medida que as grandes reservas do pré-sal comecem a entrar em produção. De acordo com estimativa da consultoria Gas Energy, a disponibilidade de gás natural no mercado interno — atualmente em cerca de 90 milhões de metros cúbicos por dia — deve passar para um volume de cerca de 180 a 200 milhões de metros cúbicos por dia em 2020.


Além da redução dos preços, o mercado nacional também sofre com a pequena oferta de contratos de longo prazo. Isso gera inseguranças para a realização de novos investimentos e para conversão de equipamentos por parte das indústrias para que possam usar mais o gás natural.


Preço alto impede maior expansão


Valor cobrado no Brasil é quase duas vezes maior que a cotação no mercado americano.


O preço do gás natural no Brasil só perde para o praticado no Chile entre os países do continente americano, segundo o Projeto Energia Competitiva (PEC), que estudou os efeitos benéficos da expansão do consumo de gás natural no país. Em 2008, o preço do gás brasileiro era de US$ 11,6 o milhão de BTU, abaixo dos US$ 17,4 cobrados no Chile, mas muito além dos US$ 7,94 dos Estados Unidos.


Embora o preço tenha caído de lá para cá, a diferença ainda persiste. Em janeiro de 2011, o preço do milhão de BTU no Brasil era cotado a US$ 10,84 contra US$ 5,54 nos Estados Unidos, valor que não contabiliza a margem das distribuidoras. Graças à indexação ao preço do petróleo, a A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) projeta um reajuste de 10% para o preço do gás já em maio.


Graças à escalada nos preços, a participação do gás natural na matriz energética do setor industrial recuou em 2009 para 9,3%, ante 10,3% registrado no ano anterior. Foi a maior queda desde 1970, início da série histórica do Balanço Energético Nacional. “Hoje não conseguimos enxergar o funcionamento do mercado, graças às restrições na oferta, no transporte e na distribuição” afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace.


Uma das dificuldades apontadas por especialistas do setor é o modelo atual do mercado, que estimula o uso das termelétricas. “Isso de certa forma incorpora ao segmento de gás uma insegurança advinda do setor elétrico”, diz Pedrosa. Segundo ele, ao longo do tempo, essa insegurança poderia ser reduzida na medida em que se criasse uma maior sinergia entre os setores elétrico e de gás. além de maior participação dos consumidores nas decisões tomadas pelo mercado.


Para o professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), Edmilson Moutinho dos Santos, esse modelo calcado nas termelétricas dificulta também a formação de um verdadeiro mercado de gás no país, principalmente porque reduz a oferta de contratos de longo prazo para os consumidores industriais. “O mercado de gás cresceu, mas não digo que isso é um mercado de gás.


O gás está sendo usado para alimentar o setor elétrico”, afirma. Isso, diz, inviabiliza a melhor utilização do combustível, que é no processo industrial. “O gás tem vantagens operacionais porque é mais eficiente no uso industrial do que como simples fonte de energia elétrica”, explica.


Mercado Internacional


O preço do gás brasileiro, na casa dos US$ 11 o milhão de BTU, só perde para o praticado no Chile, que custa US$ 17,4.


Nos Estados Unidos, onde o uso do gás como fonte de energia está crescendo, o milhão de BTU custa cerca de US$ 5,54


Devido à pouca competitividade do setor, estima-se que a Petrobras anuncie reajuste de 10% no gás em maio.


No Brasil, o recurso é usado para abastecer o setor elétrico, quando deveria ser mais bem aproveitado no processo industrial.


FONTE: Brasil Econômico

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