5 de abril de 2011

Enerlivre vai reforçar manifesto contra RGR

A ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) realiza na próxima semana, entre os dias 11 e 13 de abril, em Brasília, o II Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia (Enerlivre 2011).

O evento tem como objetivo debater propostas para o fortalecimento do mercado livre de energia elétrica e o desenvolvimento do mercado livre de gás natural. Também vai promover discussões sobre os estudos do Projeto Energia Competitiva (PEC) e fomentar um ambiente de networking e negócios entre consumidores e ofertantes de energia.

Além de entidades que representam os interesses da indústria e associadas, já confirmaram presença o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a secretária Heloísa Guimarães, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Manifesto - Durante o evento, será discutido o Manifesto pelo fim da RGR (Reserva Global de Reversão) e pela Competitividade da Energia. O encargo que custa mais de R$ 2 bilhões por ano de todos os consumidores brasileiros (considerando os tributos incidentes sobre ele), existe há 54 anos e estava previsto para terminar no último dia 31 de dezembro. Entretanto, tramita no congresso medida provisória que prorroga sua cobrança por mais 25 anos, até 2035.

A cobrança da RGR iniciou-se em 1957 e tinha como finalidade a constituição de um fundo para cobertura de gastos da União com indenizações de eventuais reversões de concessões do serviço de energia elétrica. Após várias renovações do prazo de cobrança do encargo, os recursos do fundo nunca foram utilizados para a finalidade inicial. No entender da Abrace, a extinção da RGR é fundamental para todos os consumidores de energia.

A mudança reduziria os custos dos pequenos consumidores, garantindo-lhes melhores condições de pagamento de suas contas. Ao mesmo tempo, permitiria à indústria uma melhoria na sua competitividade no que se refere à energia, com efeitos positivos para toda a sociedade. “A proposta de renovação da RGR destoa das preocupações demonstradas pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral a respeito da modicidade tarifária e com a competitividade do país.

Esse caminho só poderá ser alcançado com a desoneração da energia e a reversão da lógica perversa que colocou as contas de luz dos consumidores brasileiros entre as mais altas do mundo”, afirma o presidente-executivo da ABRACE, Paulo Pedrosa.

Serviço:

Enerlivre 2011 - II Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia

Data: 11 (Cerimônia de abertura), 12 e 13 de abril de 2011

Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto A – Brasília Mais informações: www.metodoeventos.com.br/enerlivre2011/

Nenhum comentário:

Postar um comentário