10 de março de 2011

Prorrogação da RGR enfrenta resistência no Congresso

Reportagem de O Estado de S. Paulo de hoje afirma que a proposta do governo de estender até 2035 a cobrança de um encargo que custa aos consumidores de energia elétrica quase R$ 2 bilhões por ano enfrentará resistência no Congresso. Levantamento feito pelo jornal mostra que parlamentares da oposição e da própria base aliada apresentaram um bloco de emendas para extinguir a chamada Reserva Global de Reversão (RGR).

O jornal frisa que a prorrogação dessa espécie de imposto, cobrado de todos os consumidores de eletricidade há mais de 50 anos, foi incluída numa medida provisória (MP) editada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na virada do ano. A decisão provocou críticas de entidades do setor elétrico, principalmente da ABRACE que reúne os grandes consumidores, que aguardavam a extinção do encargo em 2010.

Ao todo, os parlamentares apresentaram 18 emendas sobre o tema. Nove solicitam a supressão do artigo da MP que dá sobrevida de 25 anos ao encargo. A outra metade recomenda a prorrogação por um prazo bem mais curto do que o desejado pelo Palácio do Planalto. As emendas pedindo o fim da RGR foram patrocinadas por deputados e senadores do PSDB, DEM, PP e PMDB.

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