25 de fevereiro de 2011

Gás natural como agente do desenvolvimento

As descobertas de grandes volumes de gás natural na Bacia de Santos e em outras regiões do País representam um enorme potencial para o desenvolvimento nacional. Isso porque esse combustível é uma das melhores opções energéticas em determinadas operações fabris, por possibilitar ganhos ambientais e de eficiência, além de ser matéria-prima da melhor qualidade para vários segmentos da indústria química. No entanto, o aproveitamento pleno do insumo requer a adequação de preços e de outras condições de oferta, de maneira condizente com o papel que ele pode ter para estimular o desenvolvimento da economia brasileira.

O Plano Decenal de Energia (PDE) do Governo Federal prevê que a oferta nacional do produto saia dos 49 milhões de m³/dia, em 2010, para 116 milhões de m³/dia, em 2019. Mas, apesar dessas e de outras projeções promissoras em termos de oferta, a indústria está em alerta em relação à estrutura de comercialização do insumo. Isso porque as regras hoje em vigor para a formação do seu preço oneram o processo industrial de forma brutal: o gás que alimenta o parque industrial brasileiro é o segundo mais caro em todo o continente americano, custando em torno do dobro do valor cobrado nos Estados Unidos. Na comparação com os vizinhos, tem preço menor apenas que o comercializado no Chile.


Leia a integra do artigo de Luiz Antonio Veiga Mesquita (foto), Conselheiro da Abrace e da Abiquim.

A cobrança de impostos “por dentro”

Artigo do jornalista Carlos Alberto Sardenberg trata da cobrança de impostos “por dentro”, principalmente o ICMS, em diversos segmentos como telefonia e energia elétrica. Esse artifício que consiste em calcular o imposto sobre o preço total do serviço já incluído previamente o imposto. Com isso o consumidor acaba pagando imposto sobre imposto.

A ABRACE que sempre questionou essa prática, assim como o excesso de encargos setoriais nas contas de energia elétrica, defende a total transparência na conta de prestação de serviços à população. Essa transparência passa pela cobrança “por fora” de impostos e taxas. Leia o artigo na íntegra.

23 de fevereiro de 2011

PIB gaúcho pode crescer R$ 47,7 bi com aperfeiçoamentos no setor de energia

O Rio Grande do Sul pode acelerar até 2020 a taxa de crescimento médio do PIB local (soma de todas as riquezas produzidas no estado) em até 23% caso o governo federal adote mecanismos para melhorar as condições de fornecimento de energia à indústria. Com esses aprimoramentos, o Produto Interno Bruto (PIB) do estado passaria da previsão de R$ 361,4 bilhões em 2020 para R$ 409,1 bilhões, com efeitos positivos para todos os setores produtivos e a sociedade.

Esse dado é um desdobramento do estudo Efeitos do Preço da Energia no Desenvolvimento Econômico - Cenários até 2020, desenvolvido pelas consultorias FGV Projetos e Andrade & Canellas para o Projeto Energia Competitiva (PEC).

O estudo realizado para o PEC, com desdobramentos regionais projetados pelo departamento técnico da ABRACE, trabalha com dois cenários. O de continuidade, com a manutenção da carga tributária, encargos e das regras de comercialização hoje em vigor, e o de aperfeiçoamento com o fim de alguns encargos e condições mais competitivas de contratação. O trabalho mostra ainda os impactos do custo da energia sobre as condições econômicas e sociais do Brasil.

O incremento de R$ 47,7 bilhões no PIB do Rio Grande do Sul em 2020 seria resultado dos impactos das melhorias macroeconômicas decorrentes da oferta da energia a um custo mais competitivo. Com a energia mais barata, a indústria local produziria, exportaria e venderia mais, o que significa mais empregos e dinheiro circulando.

Comentário: o peso dos encargos setoriais na conta de luz

O âncora e comentarista Carlos Alberto Sardenberg fala na CBN sobre o aumento da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e da carga de encargos que incidem sobre a conta de luz. O volume de taxas, impostos e encargos chegam a 50% do valor da conta e têm impacto no bolso do contribuinte e na produtividade da indústria. Ele lembra ainda o problema de falta de competitividade de vários segmentos por conta do peso do custo da energia no processo produtivo . Ouça abaixo.

Competitividade da indústria preocupa governo, diz Mercadante

O vice-presidente do Conselho Diretor da ABRACE, Eduardo Carlos Spalding, e o presidente-executivo da entidade, Paulo Pedrosa, lideraram grupo de representantes da indústria em visita ao ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, no último dia 16. A reunião faz parte das atividades do Projeto Energia Competitiva (PEC).

Na avaliação de Spalding, que também é coordenador da Comissão de Energia da Abal (alumínio), a reunião foi extremamente produtiva. “Mercadante se constituiu numa grata surpresa”, afirma, acrescentando que o ministro impressionou a todos pela sua fácil percepção sobre a importância do assunto debatido, pelo conhecimento da matéria e pela objetividade com que tratou os temas em discussão. “Mais importante de tudo foi a sua genuína concordância em relação a vários pontos por nós apresentados e sua manifesta disposição para nos auxiliar a expor nossas teses a outras áreas do governo”, avalia Spalding.

Na reunião, Mercadante mostrou-se compreensivo em relação às dificuldades da indústria por conta do elevado custo da energia, lembrando que a competitividade da produção brasileira é uma das principais preocupações do governo. Mas, diante da urgente necessidade de se buscar o equilíbrio fiscal no curto prazo, alertou para a dificuldade de se reverter a prorrogação da Reserva Global de Reversão (RGR), considerando possível apenas a estratégia de redução gradual do encargo nos próximos anos.

Os próximos passos no relacionamento com o ministro incluem o encaminhamento dos estudos do PEC para avaliação. “Sabemos que o trabalho de articulação com os membros do governo é intenso e desafiador. Mas, assim como temos feito com as demais associações de consumidores e do setor de energia, vamos continuar trabalhando para aumentar a articulação da indústria com o governo”, explica Pedrosa. Nas próximas semanas, a perspectiva é realizar encontros com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, além de continuar a buscar uma reunião com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para discutir os mesmos temas.

21 de fevereiro de 2011

Preço da energia tira o sono da indústria

Um insumo que está tirando o sono da indústria é a energia elétrica, especialmente das empresas eletrointensivas, como os fabricantes de alumínio. Hoje, cerca de 30% do custo de produção do setor é conta de energia elétrica.

Segundo a Associação Brasileira do Alumínio (Abal) uma das integrantes do PEC (Projeto Energia Competitiva), no atual ritmo de alta da eletricidade no Brasil – o vice-líder mundial em tarifa de energia, atrás apenas da Dinamarca –, em três anos o País deixará de ser exportador do metal para ser importador.

“É o maior fator de erosão da nossa competitividade”, diz Eduardo Spalding, diretor da Abal. “Não deveria ser assim, pois nossa geração de energia, de origem hidrelétrica, é a mais barata do mundo, mas nos últimos dez anos o custo subiu 100% acima da inflação”, diz.

Segundo ele, estão previstos mais 35% de alta para os próximos anos. “É um absurdo, pois a cada R$ 1 de redução do custo de energia há um aumento de R$ 8,5 do PIB”, afirma o executivo. “A elevação dos custos industriais representa alta de preços no varejo, ou seja,
a conta é paga pela indústria e também é paga pelo consumidor final”, diz ele. Leia mais

18 de fevereiro de 2011

PIB perde R$ 8,50 a cada R$ 1 de reajuste na conta de luz

Os reajustes nas contas de luz deste ano prometem ser salgado - em torno de 10%, mais que o dobro da inflação - e devem trazer mais prejuízos do que o gasto maior do consumidor no fim do mês. Cada R$ 1 de aumento real na conta tira do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro R$ 8,5. O cálculo é da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e integra os estudos do Projeto Energia Competitiva (PEC) que também reúne outras cinco entidades representantes da indústria. Leia mais

16 de fevereiro de 2011

Abrace questiona encargo

A Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) que lidera o PEC, está partindo para o ataque contra os encargos de tarifas que vêm sendo sistematicamente prorrogados pelo governo federal. Ontem, a Abrace enviou carta à diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo que o órgão apresente exatamente os valores que os consumidores terão que pagar pela prorrogação da Reserva Global de Reversão (RGR) e do Proinfa. Os projetos do Proinfa têm sido sistematicamente prorrogados causando um prejuízo de R$ 300 milhões, segundo cálculos da Abrace.

14 de fevereiro de 2011

Custo da energia no País preocupa indústria

O crescimento da capacidade de geração de energia no País em 2010 mostra que falta de eletricidade não estará na lista de preocupações das indústrias este ano. "A preocupação é o preço da energia", afirma Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Leia mais.

10 de fevereiro de 2011

Prorrogação de encargo na conta de luz gera caixa de R$ 2 bi por ano

A prorrogação da Reserva Global de Reversão (RGR) para o final de 2035, custará aos brasileiros pelo menso R$ 2 bilhões por ano. A RGR deveria ter acabado em dezembro passado. O encargo, cerca de 2% do valor da conta de energia elétrica, é cobrado de todos os brasileiros. A MP com essa decisão foi publicada pelo Diário Oficial da União em sua última edição do ano, em 31 de dezembro, e sua prorrogação depende de aprovação do Congresso.

Criado em 1957, o encargo serviria para garantir recursos em caso de eventuais indenizações a serem pagas pelo governo por conta de reversão à União de concessões de serviços públicos de energia. O fundo gerado pelos recursos, porém, tem sido utilizado para outras finalidades, como o programa Luz para Todos e eficiência energética.

Dados do estudo Projeto Energia Competitiva (PEC) apontam que o custo da energia brasileira, alavancado pela alta incidência de encargos, está entre os mais elevados do mundo. Tal fato ameaça seriamente a competitividade da economia brasileira.

Para Paulo Pedrosa, presidente-executivo da ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), que lidera o PEC com outras cinco entidades representantes da indústria, com a prorrogação do encargo “o governo perdeu uma oportunidade muito importante de reverter parte da explosão dos custos da energia para os consumidores”.

O executivo ressalta que a RGR perdeu seu sentido e representa apenas mais uma sobrecarga para os consumidores. Na indústria ela contribui para a perda de competitividade do setor.

De acordo com a ABRACE em 2010 a soma de todos os encargos pagos pelos brasileiros na conta de luz somou R$ 17 bilhões. O PEC tem estudos mostrando que a diminuição da carga de impostos e encargos na conta de luz, juntamente com a mudança de alguns critérios de comercialização desse insumo, promoveria o desenvolvimento econômico e social do país mais do que se mantidas as regras atuais. Conheça as propostas do PEC aqui.
Conheça os ganhos econômicos e sociais com a aplicação das recomendações do PEC aqui.

9 de fevereiro de 2011

Indústria quer cobrar prejuízos com apagão

A indústria do Polo de Camaçari, na Bahia, já registra um prejuízo diário de R$ 30 milhões em função do blecaute originado nas linhas de transmissão e subestação da Chesf e que atingiu o Nordeste do país na sexta-feira passada. As estimativas são das empresas ligadas à Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) e já se estima que em todo o Nordeste o prejuízo se aproxime de R$ 100 milhões. As perdas da grande indústria são só a ponta de um problema que vem se intensificando desde o grande apagão de 2009, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) creditou ontem à empresa Furnas, e que tem atingido consumidores por todo o país. Leia mais

7 de fevereiro de 2011

É preciso reforçar o sistema, mas não pode transferir a conta para o consumidor

Para o presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), Paulo Pedrosa, existe a necessidade de se reforçar a manutenção do sistema de transmissão e das subestações, sem se descuidar do impacto nas contas. Hoje, os encargos e impostos representam mais de 40% do total da conta de luz. "A energia no Brasil já é uma das mais caras do mundo", lembra Pedrosa.

Para reverter essa situação do alto custo da energia que tira a competitividade da indústria, é que a Abrace juntamente com outras cinco entidades representantes da indústria criaram o PEC.

Segundo Paulo Pedrosa o objetivo do PEC é diagnosticar e sugerir medidas para evitar uma possível desestruturação da cadeia industrial brasileira. Diante dos custos elevados, várias indústrias estão postergando investimentos ou transferindo processos produtivos para fora do País. Ou seja, estamos perdendo competitividade e isso pode levar a uma desestruturação da indústria”, afirma.

O presidente-executivo da ABRACE explica também que, caso o governo resolva adotar o cenário de aperfeiçoamento proposto no PEC, o aquecimento e a movimentação da economia gerariam aos cofres públicos uma receita adicional de R$ 182 bilhões em impostos e contribuições. “Esse valor compensaria, com sobras, a perda de receitas resultante da redução de encargos sobre a energia”, afirma.

3 de fevereiro de 2011

Reajuste de energia elétrica será de 11% em média, decide Aneel

A temporada de reajustes tarifários de energia elétrica para as 64 distribuidoras de energia no País foi iniciada ontem com as primeiras autorizações de majoração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste médio para os consumidores de baixa-tensão (como os residenciais) e de alta-tensão (como, por exemplo, a indústria) ficaram superiores a 11% neste primeiro bloco de aumentos que passam a valer a partir de amanhã, sexta-feira (4) e segunda (7), de acordo com a distribuidora.

No total, quase 630 mil consumidores em 58 municípios dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Paraíba e Espírito Santo passarão a pagar a mais pela energia elétrica. A tarifa é formada por 26 componentes, que vão desde a eletricidade consumida, os encargos setoriais, as tarifas de transmissão, a parcela da energia comprada de Itaipu, e os tributos, entre outros itens.

De acordo com o assessor em energia elétrica da associação de grandes consumidores de energia, Abrace, Fernando Umbria, ainda não é possível definir a participação dos encargos nesses reajustes, mas ele disse que como a variação entre um ano e outro não é grande, os valores de 2010 devem se repetir este ano. Ou seja, somente com a Conta Consumo de Combustível (CCC) os consumidores brasileiros terão de pagar R$ 5 bilhões entre os mercados livre e cativo, sendo que para este último o encargo aprovado pela Aneel foi de R$ 4,76 bilhões em 2010. Leia mais

1 de fevereiro de 2011

Algumas contribuições do PEC

O PEC demonstra que, com a adoção de melhorias nas condições de competitividade da energia elétrica, o Brasil poderia atingir uma taxa de crescimento econômico sustentado, com maior geração de emprego e melhor distribuição de renda. O Projeto também contribui, por meio de estudos, com soluções no âmbito técnico, regulatório e político que podem reverter essa situação e tornar o crescimento da indústria e da qualidade de vida do Brasil e dos brasileiros em algo vigoroso e constante.