12 de janeiro de 2011

Energia competitiva em favor do desenvolvimento econômico e social

Aperfeiçoamentos propostos pelo Projeto Energia Competitiva (PEC) garantiriam aceleração do crescimento econômico do país, com efeitos benéficos para toda a sociedade.

O Brasil poderia acelerar o ritmo de crescimento da sua economia em cerca de 20% até 2020 com a adoção de mecanismos relativamente simples para melhorar as condições de fornecimento de energia elétrica à indústria. No período, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passaria da previsão de 4,99% ao ano para 5,91%, com efeitos positivos para toda a sociedade.

Isso significa que em 2020 a economia brasileira teria um acréscimo no PIB de R$ 540 bilhões, atingindo R$ 5,9 trilhões e uma renda per capita de R$ 29,3 mil, R$ 3,4 mil a mais do que no cenário de continuidade.

Esses são alguns dos resultados do estudo “Efeitos do Preço da Energia no Desenvolvimento Econômico - Cenários até 2020”, desenvolvido pelo Projeto Energia Competitiva (PEC), que reúne seis entidades representantes da indústria. O projeto é liderado pela ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) e inclui também a Abal (Associação Brasileira do Alumínio), Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), Abividro (Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automática de Vidro), Abrafe (Associação Brasileira de Produtores de Ferroligas e de Silício Metálico) e IABr (Instituto Aço Brasil). Juntas, as associadas dessas entidades consomem cerca de um terço de toda a energia gerada no país.

Além do impacto direto no PIB, estima-se que as mudanças propostas permitiriam, em 2020, uma arrecadação adicional de impostos e contribuições de mais de R$ 200 bilhões, valor muito superior a eventuais perdas de receita devidas à implantação das medidas sugeridas pelo PEC.
Baseados em estudos das consultorias FGV Projetos e Andrade & Canellas, além de contribuições da área acadêmica, o PEC compara um cenário de aperfeiçoamento das regras com o cenário de continuidade, que tende a desestruturar as cadeias produtivas.

Aperfeiçoamentos no setor elétrico

O custo da energia elétrica aumentou, em média, 100% nos últimos dez anos em termos reais para a indústria. Para reverter essa trajetória, o estudo recomenda a alocação da energia existente das usinas cujas concessões vencem nos próximos anos a todos os consumidores do país, cativos ou livres, a preços competitivos.

Com relação aos encargos setoriais, recomenda-se a extinção da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fazendo com que as finalidades às quais tais recursos se destinam sejam cobertas pelo Tesouro Nacional. Outra melhoria necessária é a redução da taxa arrecadada em favor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o montante que é efetivamente usado pelo órgão. As propostas incluem ainda a redução das perdas do sistema elétrico, eliminação de distorções nas tarifas das distribuidoras e a contratação da energia elétrica a preços competitivos.

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