31 de janeiro de 2011

Indústria quer discutir renovação de contratos

A indústria quer discutir renovação dos contratos de energia que vencem no próximo ano e o fim das concessões do setor elétrico. Cerca de 20% dos contratos de energia estão perto do fim e o novo valor vai definir a competitividade do setor no país. Leia mais.

28 de janeiro de 2011

A competitividade ameaçada

É fundamental que os governantes atentem para a competitividade da indústria brasileira, muito afetada pelo custo da energia e pela elevadíssima carga de impostos e encargos nela incidente. Só assim as empresas aqui instaladas poderão continuar crescendo, exportando e contribuindo com a geração de empregos, renda e divisas.

A energia é um fator fundamental nesse processo, principalmente nos casos das indústrias energointensivas, justamente a base das cadeias produtivas nacionais. Nessas empresas, seu valor chega a representar entre 30% e 40% dos custos finais de produção.

Para a indústria, a tarifa da energia elétrica na década passada aumentou 100% em termos reais. Previsões conservadoras indicam que elas devem subir mais 30% até 2015. A elevação poderá ser ainda maior por conta do grau de incerteza em torno das projeções de custos das novas usinas a serem licitadas daqui pra frente e sobre o que acontecerá com as concessões que vencem na próxima década, entre outras dúvidas.

Do valor da conta de luz que chega à indústria todo mês, 51,6% são impostos. Na comparação com outros países, o Brasil aparece na 14ª posição em carga tributária de energia elétrica para consumidores industriais, de acordo com os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Ou mudamos isso, ou nossa indústria e nossa economia vão chegar ao ponto de desestruturação.

27 de janeiro de 2011

Conheça as propostas do PEC para a energia elétrica

O custo da energia elétrica aumentou, em média, 100% nos últimos dez anos em termos reais para a indústria. Para reverter essa trajetória, o estudo recomenda a alocação da energia existente das usinas cujas concessões vencem nos próximos anos a todos os consumidores do País, cativos ou livres, a preços competitivos.

Com relação aos encargos setoriais, recomendam-se as extinções da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fazendo com que as finalidades às quais tais recursos se destinam sejam cobertas pelo Tesouro Nacional.

Outra melhoria necessária é a redução da taxa arrecadada em favor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o montante que é efetivamente usado pelo órgão. As propostas incluem ainda a redução das perdas do sistema elétrico, eliminação de distorções nas tarifas das distribuidoras e a contratação da energia elétrica a preços competitivos.

Propostas de aperfeiçoamentos para energia elétrica

As propostas do PEC prevêem a mitigação de distorções dos custos finais da energia e a busca de aumento da eficiência no setor.

• É preciso alocar a energia existente das usinas cujas concessões vencem nos próximos anos a todos os consumidores do País, cativos ou livres, a preços que reflitam a depreciação das usinas já paga pelos consumidores.

• Redução do montante pago a título de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para 43% do valor médio arrecadado. Esse percentual é a média do encargo que foi efetivamente usado para cobrir os custos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos últimos anos; o restante tem sido contingenciado para formação de superávit primário.

• Retorno das alíquotas de PIS e COFINS ao regime não-cumulativo: 3,65%.

• Extinção do P&D, que resultaria numa redução na tarifa de R$ 3 a R$ 4 por MWh.

• Extinção da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); custos devem ser cobertos pelo Tesouro Nacional.

• Redução das perdas totais do sistema em 2 pontos percentuais, resultando em uma contratação menor de energia.

• Redução de mais de 7% da tarifa de distribuição considerando os ganhos naturais das revisões tarifárias no que se refere à base regulatória, custo de capital próprio e despesas operacionais.

• Preço médio da energia nova limitado a R$100 por MWh no período (ante R$ 125 por MWh considerado no cenário de continuidade).

26 de janeiro de 2011

Em condições mais justas, a energia melhora a situação da indústria e favorece a população

O jornal gaúcho Zero Hora publicou artigo de Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Abrace. Com o título Um basta à energia cara, o artigo trata das medidas consideradas no cenário de aperfeiçoamento apresentado nos estudos do PEC, cujos resultados são medidos em impactos positivos nas condições macroeconômicas e sociais do país até 2020.

O PEC é destaque no Valor Econômico

O jornal Valor Econômico publicou hoje, 26, matéria sobre o PEC – Projeto Energia Competitiva promovido por seis associações da indústria . Leia a matéria aqui .

24 de janeiro de 2011

Agora é hora de priorizar a competitividade

“A energia mais cara não é aquela que não se tem; é aquela pela qual não se pode pagar”: a citação é de Paulo Pedrosa (foto), presidente-executivo da ABRACE, no lançamento da terceira fase do Projeto Energia Competitiva (PEC). Segundo ele, a oferta de energia está assegurada mesmo que o País cresça 7% ao ano. O grande problema são seus custos que tiram a competitividade da nossa indústria”. Por isso a necessidade do PEC que contribui com sugestões e ações ganha-ganha que levarão o Brasil e brasileiros a viverem um crescimento ainda maior.

O PEC demonstra que, com a adoção de melhorias nas condições de competitividade da energia, o Brasil poderia atingir uma taxa de crescimento econômico sustentado, com maior geração de emprego e melhor distribuição de renda. O Projeto também contribui, por meio de estudos, com soluções no âmbito técnico, regulatório e político que podem reverter essa situação e tornar o crescimento da indústria e da qualidade de vida do Brasil e dos brasileiros em algo vigoroso e constante.

21 de janeiro de 2011

Abrace defende redução de encargos na conta de luz

A diminuição e eliminação de alguns encargos setoriais na conta de luz e o aperfeiçoamento das regras da comercialização de energia elétrica, entre outras medidas, são ações sugeridas pelo Programa Energia Competitiva (PEC). O assunto foi tema de matéria veiculada no Jornal do Comércio de Porto Alegre. Leia aqui

19 de janeiro de 2011

Energia competitiva em favor no desenvolvimento econômico e social

O Brasil poderia acelerar o ritmo de crescimento da sua economia em cerca de 20% até 2020 com a adoção de mecanismos para melhorar as condições de fornecimento de energia elétrica à indústria. No período, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passaria da previsão de 4,99% ao ano para 5,91%, com efeitos positivos para toda a sociedade.

Esses são alguns dos resultados do estudo Efeitos do Preço da Energia no Desenvolvimento Econômico - Cenários até 2020 desenvolvido pelo Projeto Energia Competitiva (PEC), que reúne seis entidades representantes da indústria.

Além do impacto direto no PIB, estima-se que as mudanças propostas permitiriam, em 2020, uma arrecadação adicional de impostos e contribuições de mais de R$ 200 bilhões, valor muito superior a eventuais perdas de receita devidas à implantação das medidas sugeridas pelo PEC.

Baseados em estudos das consultorias FGV Projetos e Andrade & Canellas além de consultorias do meio acadêmico, o PEC compara um cenário de aperfeiçoamento das regras com o cenário de continuidade, que tende a desestruturar as cadeias produtivas.

17 de janeiro de 2011

Entidades parceiras do PEC estão no dia a dia dos brasileiros

As entidades que subscrevem o PEC acreditam que a defesa da oferta de energia a preços competitivos é uma questão não apenas do setor energético, mas nacional. Mesmo porque suas associadas, além de pertencerem a diferentes áreas da indústria produtiva (como alumínio, cloro/soda, cimento, siderurgia, petroquímica, papel e celulose, vidros, fertilizantes, ferroligas, mineração, têxtil e gases), são responsáveis pelo emprego direto e indireto de milhões de brasileiros. Seus produtos integram o cotidiano dos cidadãos e contribuem decisivamente para o bom andamento da economia brasileira.

Ao se adotar as propostas do PEC apenas para o setor elétrico, todos os setores ganhariam. Dois exemplos: em 2020 o PIB nacional em 2020 atingiria R$ 5,9 trilhões e a renda per capita do brasileiro passaria de R$ 25,9 mil ao ano no cenário de continuidade para R$ 29,3 mil no de aperfeiçoamento.

Riscos – Segundo Paulo Pedrosa, presidente-executivo da ABRACE, o objetivo do PEC é diagnosticar e sugerir medidas para evitar uma possível desestruturação da cadeia industrial brasileira. “Em alguns setores, o custo da energia no processo industrial supera os 30%. Diante dos custos elevados, várias indústrias estão postergando investimentos ou transferindo processos produtivos para fora do País. Ou seja, estamos perdendo competitividade e isso pode levar a uma desestruturação da indústria”, afirma Pedrosa.

O presidente-executivo da ABRACE explica também que, caso o governo resolva adotar o cenário de aperfeiçoamento proposto no PEC, o aquecimento e a movimentação da economia gerariam aos cofres públicos uma receita adicional em impostos e contribuições que compensaria, com sobras, a perda de receitas resultante da redução de encargos sobre a energia.

13 de janeiro de 2011

UFRJ: o setor elétrico e a carga tributaria

O artigo foi publicado no Canal Energia em 10/12/2010.

Nivalde J. de Castro e Roberto Brandão*

O advento de um novo governo que será presidido por uma ex-ministra da pasta de Minas e Energia, indica ser um momento oportuno para rever e diminuir a estrutura de tributos e encargos aplicada ao setor elétrico

Toda a atividade econômica é obrigada, por lei, a pagar impostos. É a forma clássica de um governo arrecadar recursos necessários para o cumprimento de uma série de responsabilidades que são de sua exclusiva responsabilidade como é o caso típico da educação, saúde e forças armadas. O setor elétrico no Brasil não poderia fugir a esta exigência. Entretanto, há fortes evidências de que a carga tributaria aplicada ao setor é excessiva, fazendo com que o preço deste insumo básico das famílias e indústrias pese cada vez mais nos orçamentos e estruturas de custos.

Sobre o Setor Elétrico incidem impostos e encargos. Há os impostos de âmbito federal, que são aplicados em níveis semelhantes aos de outros setores e há também o ICMS que tem cunho estadual, com alíquotas que variam de estado para estado.

De uma forma geral as alíquotas de ICMS são elevadas, principalmente devido à facilidade de arrecadação: trata-se de um setor altamente regulado, com poucas oportunidades de evasão fiscal. Os estados se aproveitam deste fato para arrecadar mais com pouco esforço.

Mas cada estado decide qual alíquota de ICMS deve aplicar a cada classe de consumidor. Isto gera algumas distorções, como a cobrança, em alguns estados, de ICMS sobre as tarifas sociais, pagas pelas famílias mais pobres. As tarifas sociais são, portanto, subsidiadas pela regulação federal, mas são tributadas a nível estadual – um evidente contra-senso tributário e social.

Por outro lado, incide sobre o setor elétrico uma série de encargos setoriais, que foram criados dentro de objetivos de política energética, como por exemplo, viabilizar a universalização do suprimento de energia elétrica e permitir que as populações de regiões isoladas, onde só é possível gerar eletricidade em centrais térmicas, possam pagar tarifas semelhantes às de outras regiões do Brasil. Nos últimos anos, o valor dos encargos setoriais vem aumentando e dado o peso que atingiu o conjunto de impostos e encargos sobre o valor das tarifas é necessário reverter esta tendência.

Um dos problemas que vem acentuando esta tendência é que o valor dos encargos faz parte da base de cálculo do ICMS: os estados cobram este imposto sobre o valor de todos os encargos. Desta forma, a tributação sobre encargos encarece ainda mais o preço final da energia elétrica, onerando o orçamento das famílias e aumentando o custo de produção da indústria e dos serviços no Brasil com reflexos na competitividade do Brasil no mercado internacional. Cobrar o ICMS sobre o valor bruto das tarifas, que inclui todos os encargos, é conceitualmente errado, por se tratar de uma espécie de bi-tributação.

O advento de um novo governo que será presidido por uma ex-ministra da pasta de Minas e Energia, indica ser um momento oportuno para rever e diminuir a estrutura de tributos e encargos aplicada ao setor elétrico a fim de baratear a energia para todos os consumidores finais. Uma primeira medida simples, objetiva e de resultados positivos seria a eliminação deste mecanismo de bi-tributação.

* Nivalde J. de Castro é Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico. Roberto Brandão é pesquisador sênior do Gesel-UFRJ

12 de janeiro de 2011

Energia competitiva em favor do desenvolvimento econômico e social

Aperfeiçoamentos propostos pelo Projeto Energia Competitiva (PEC) garantiriam aceleração do crescimento econômico do país, com efeitos benéficos para toda a sociedade.

O Brasil poderia acelerar o ritmo de crescimento da sua economia em cerca de 20% até 2020 com a adoção de mecanismos relativamente simples para melhorar as condições de fornecimento de energia elétrica à indústria. No período, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passaria da previsão de 4,99% ao ano para 5,91%, com efeitos positivos para toda a sociedade.

Isso significa que em 2020 a economia brasileira teria um acréscimo no PIB de R$ 540 bilhões, atingindo R$ 5,9 trilhões e uma renda per capita de R$ 29,3 mil, R$ 3,4 mil a mais do que no cenário de continuidade.

Esses são alguns dos resultados do estudo “Efeitos do Preço da Energia no Desenvolvimento Econômico - Cenários até 2020”, desenvolvido pelo Projeto Energia Competitiva (PEC), que reúne seis entidades representantes da indústria. O projeto é liderado pela ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) e inclui também a Abal (Associação Brasileira do Alumínio), Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), Abividro (Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automática de Vidro), Abrafe (Associação Brasileira de Produtores de Ferroligas e de Silício Metálico) e IABr (Instituto Aço Brasil). Juntas, as associadas dessas entidades consomem cerca de um terço de toda a energia gerada no país.

Além do impacto direto no PIB, estima-se que as mudanças propostas permitiriam, em 2020, uma arrecadação adicional de impostos e contribuições de mais de R$ 200 bilhões, valor muito superior a eventuais perdas de receita devidas à implantação das medidas sugeridas pelo PEC.
Baseados em estudos das consultorias FGV Projetos e Andrade & Canellas, além de contribuições da área acadêmica, o PEC compara um cenário de aperfeiçoamento das regras com o cenário de continuidade, que tende a desestruturar as cadeias produtivas.

Aperfeiçoamentos no setor elétrico

O custo da energia elétrica aumentou, em média, 100% nos últimos dez anos em termos reais para a indústria. Para reverter essa trajetória, o estudo recomenda a alocação da energia existente das usinas cujas concessões vencem nos próximos anos a todos os consumidores do país, cativos ou livres, a preços competitivos.

Com relação aos encargos setoriais, recomenda-se a extinção da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fazendo com que as finalidades às quais tais recursos se destinam sejam cobertas pelo Tesouro Nacional. Outra melhoria necessária é a redução da taxa arrecadada em favor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o montante que é efetivamente usado pelo órgão. As propostas incluem ainda a redução das perdas do sistema elétrico, eliminação de distorções nas tarifas das distribuidoras e a contratação da energia elétrica a preços competitivos.

Energia competitiva nas redes sociais

Entidades promotoras do Projeto Energia Competitiva (PEC) lançam blog e perfil no Twitter para defender melhores condições de fornecimento de energia à indústria brasileira.

O Projeto Energia Competitiva (PEC), que reúne seis entidades representantes da indústria em defesa da oferta de energia elétrica em condições mais adequadas para a indústria brasileira, recorre às mídias sociais para multiplicar suas mensagens. As discussões do projeto podem ser acompanhadas pelo Twitter (http://twitter.com/PEC_2020) ou pelo blog (www.energiacompetitiva.com.br).

Nesta terceira edição, o PEC reúne diversos estudos que mostram os impactos da energia sobre as condições econômicas e sociais do Brasil. Se as melhorias defendidas no projeto forem implantadas até 2020 o país poderá registrar um crescimento médio da ordem de 5,91% ao ano, contra a estimativa do governo de expansão de 4,99%, como mostra o estudo Efeitos do Preço da Energia no Desenvolvimento Econômico – Cenários até 2020, das consultorias FGV Projetos, Andrade & Canellas, além de contribuições do meio acadêmico. Para tanto, seria necessário reduzir e eliminar alguns encargos setoriais presentes na conta e aperfeiçoar as regras da comercialização de energia elétrica e do gás natural, entre outras medidas.

Com isso, a expectativa é reverter, pelo menos em parte, a situação da indústria brasileira no que se refere ao fornecimento de energia. Hoje, as fábricas instaladas no país dispõem da energia a um dos custos mais elevados do mundo. “Na década que terminou em 2010, o custo da energia para a indústria aumentou em cerca de 100%. Mantidas as atuais condições, deve aumentar mais 30% até 2015. Ninguém consegue ser competitivo num cenário como esse”, afirma Paulo Pedrosa, presidente executivo da ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres). “Nossas propostas permitem a reversão desse quadro para que as empresas possam continuar crescendo, contribuindo com a geração de empregos, renda e divisas”, completa.

A ABRACE é a coordenadora do PEC, que reúne também a ABAL (Associação Brasileira do Alumínio), ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química), ABIVIDRO (Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro), ABRAFE (Associação Brasileira de Produtores de Ferroligas e de Silício Metálico) e IABr (Instituto Aço Brasil). Juntos, os associados dessas entidades são responsáveis pelo consumo de mais de um terço de toda a energia produzida no país.

6 de janeiro de 2011

ESS deve atingir R$ 1,7 bilhão. Só em dezembro, R$ 236 milhões

O Encargo de Serviços do Sistema (ESS) deve atingir cerca de R$ 236 milhões no mês de dezembro de 2010, de acordo com estimativas da ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres). O valor é mais de três vezes superior ao registrado no mesmo mês do ano anterior (RS$ 68,3 milhões). Caso as estimativas da ABRACE se confirmem, o volume de ESS no ano deve totalizar R$ 1,7 bilhão.

"A indústria vê com grande preocupação o crescimento dos encargos incidentes sobre a energia", alerta o presidente-executivo da ABRACE, Paulo Pedrosa. Para ele, a redução desses montantes – que devem atingir o recorde de cerca de R$ 17 bilhões no ano de 2010 – seria uma das principais formas de reduzir o custo da energia no país. "Atualmente, o custo da energia usada pela indústria brasileira está entre os mais altos do mundo, o que compromete nossa competitividade no mercado global", completa.

O aumento do ESS reflete principalmente o crescimento dos custos adicionais dos consumidores com a segurança do sistema elétrico. “Os consumidores pagam cada vez mais pela segurança, primeiro em seus contratos de energia, em seguida por meio da contratação de energia de reserva e também devido ao despacho de térmicas, por meio do ESS", afirma. Na avaliação da ABRACE, o encargo – hoje pago apenas pelos consumidores – deveria ser dividido entre todos os agentes do setor, já que todos são beneficiados pelo aumento de segurança.

De acordo com informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o aumento da temperatura no início do mês de dezembro exigiu o despacho fora da ordem de mérito de mais de 3 mil MW médios de térmicas para garantir disponibilidade de oferta de carga média e pesada de maneira instantânea, contribuindo para a cobrança da fatia do encargo para garantir a segurança energética. Os problemas na linha de transmissão que interliga os estados de Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) também continuam contribuindo para o aumento do ESS. Isso porque, para garantir o abastecimento naqueles estados, as usinas TermoNorte I e II, em Rondônia, têm sido despachadas. “Até quando os consumidores terão de pagar por essa situação?”, questiona Pedrosa, acrescentando que a expectativa é que o novo governo consiga solucionar o problema.