30 de junho de 2011

A regulação e o choque de realidade

Paulo Pedrosa *

Alguns agentes do setor elétrico parecem querer atuar num ambiente protegido das pressões da economia real, como se o propósito da regulação setorial fosse o de proteger seus próprios interesses. Essa posição, que felizmente não é dominante, está evidente em dois processos que ganham atenção crescente da sociedade e podem reduzir de maneira significativa o custo da energia no Brasil, hoje um dos mais elevados do mundo: a definição da nova metodologia de revisões tarifárias das distribuidoras e o vencimento de concessões de geração.

Enquanto empresas do mercado competitivo estão voltadas para seus negócios e processos, inovando e reduzindo custos, algumas companhias de energia parecem dedicar boa parte do seu tempo se articulando com governos e reguladores para buscar a acomodação “fácil”, no preço final da energia, de tensões da sua cadeia de atuação. Isso é péssimo para a economia brasileira, pois há uma enorme correlação entre o custo da energia e o desenvolvimento do País.

As revisões tarifárias das distribuidoras, que são conduzidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), têm o objetivo de compartilhar com os consumidores os ganhos da economia brasileira (como a redução do custo de capital) e o aumento de produtividade das empresas. Ao ameaçar a sociedade com a perspectiva de deterioração da qualidade do atendimento, caso sejam aprovadas as novas regras, algumas concessionárias estão, na verdade, reconhecendo que podem não ter condições de permanecer no mercado. Mas é exatamente esse tipo de mecanismo que a regulação precisa aplicar, diferenciando as empresas com melhor gestão, de modo a estimulá-las a seguir nessa linha, e apontando o caminho a ser seguido pelas demais, refletindo um processo natural em qualquer setor da economia que faz com que agentes ineficientes sejam substituídos por outros com menores preços e maior qualidade.

Quanto às concessões do setor elétrico – em particular as de geração – também se observa uma articulação significativa de diversos agentes para manter benefícios que deveriam ser repassados aos consumidores. Afinal, historicamente, estes pagaram pelos ativos de geração por meio de tarifas e preços.

As empresas se mostram surpreendidas com um evento programado há décadas e agem como se houvesse um compromisso dos consumidores com sua saúde financeira ou com a sua capitalização para investimentos futuros – como se tivéssemos um modelo pré-pago para a energia elétrica. Além disso, desconsideram a mudança na lógica regulatória do antigo regime de tarifas e de remuneração garantida, incluindo um custo de US$ 26 bilhões ao País em 1993, para um modelo de livre comercialização por conta e risco dos geradores.

As discussões em torno das regras relacionadas às concessões são fundamentais e têm de ser transparentes e protegidas de conflitos de interesse. Afinal, a decisão que o governo tomará em breve poderá prejudicar a sociedade se distribuir de forma inadequada entre concessionárias, governos e investidores um benefício que deve ser alocado a todos os consumidores, atendidos por distribuidoras e do mercado livre. O tema representa a maior oportunidade de reversão da explosão dos custos da energia no Brasil, que subiram mais de 100% para a indústria na última década e tendem a continuar aumentando.

O governo tem reconhecido o problema do custo elevado da energia, a partir da própria presidente Dilma Rousseff, que tem grande experiência no tema. Algumas iniciativas merecem destaque, como o esforço liderado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no que se refere à viabilização de hidrelétricas de baixo custo – sempre que possível, com reservatórios. Mas, para que o preço da energia se transforme numa ferramenta em favor de mais desenvolvimento, empregos, divisas e mesmo mais arrecadação, é fundamental que as disposições legais do setor reconheçam os direitos de consumidores e agentes que de fato buscam a eficiência, beneficiando toda a sociedade.

PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA E DE CONSUMIDORES LIVRES (ABRACE)

Fonte: O Estado de S.Paulo

27 de junho de 2011

Abrace estima aumento nos valores dos encargos

Especialistas defendem a extinção da Reserva Global de Reversão

O recolhimento dos nove encargos setoriais de energia elétrica chegou a cerca de R$ 16,31 bilhões no ano passado, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse número deve crescer ainda mais em 2011. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) calcula que esse montante deve ultrapassar R$ 18 bilhões neste ano.

O assessor de diretoria da Abrace, Fernando Umbria, afirma que a energia hoje é supertributada. Atualmente, segundo a Aneel, fazendo um cálculo médio de uma conta de luz residencial de R$ 100,00, a compra de energia representa R$ 31,00, enquanto a transmissão custa R$ 5,70 e a distribuição, R$ 26,50. Os encargos respondem por R$ 10,90 e os impostos e tributos (ICMS, PIS e Cofins) são responsáveis por R$ 25,90.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, considera abusivos os custos e os encargos da energia no Brasil. Ele enfatiza que várias iniciativas lançadas pelo governo, como o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), têm os custos repassados para a tarifa. “É necessário analisar bem se essas ações trazem benefícios que façam valer o ônus”, adverte Pires. O diretor do CBIE também critica que a destinação dos recursos não é totalmente transparente.

Outro ponto convergente entre Pires e Umbria é o fato de defenderem a extinção da Reserva Global de Reversão (RGR). Porém, o encargo foi prorrogado até 2035 pela Medida Provisória (MP) 517, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. A RGR foi criada em 1957 para que a União pudesse indenizar eventuais reversões de concessões do serviço de energia elétrica. Umbria diz que a RGR custa mais de R$ 2 bilhões por ano à sociedade brasileira, considerando também os impostos que sobre ela incidem. “A aprovação da MP 517 representa uma oportunidade perdida pelo governo para reduzir o custo da energia para os consumidores”, aponta o assessor de diretoria da Abrace.

Além da prorrogação da RGR, Umbria salienta que o artigo 17 da MP alonga por mais um ano a data de início de funcionamento de instalações do Proinfa. De acordo com ele, serão beneficiados pela prorrogação empreendimentos de energia eólica concebidos sob as regras do Proinfa, mas que não cumpriram os prazos definidos pela legislação. Por conta desses atrasos, sem a MP 517, tais empreendimentos perderiam elevados incentivos econômicos que, na época da contratação, os tornavam viáveis, mesmo considerando os elevados custos de capital e as tecnologias disponíveis naquele momento. “Portanto, a medida sobrecarregará ainda mais, e desnecessariamente, os custos com energia de todos os consumidores brasileiros”, sustenta Umbria. A previsão para o impacto final nas contas de energia decorrente do alongamento do Proinfa será de 0,2%.

Isso representa despesas adicionais aos consumidores a cada ano de R$ 211 milhões, sob os quais ainda incidem o PIS, a Cofins e o ICMS. Assim, destaca o representante da Abrace, considerando alíquota de 9% para o PIS e a Cofins, e ICMS de 25%, os custos adicionais aos consumidores podem superar R$ 280 milhões por ano ao longo de cerca de 20 anos.

Custo de geração também crescerá nos próximos meses

Não são apenas os encargos que deverão fazer com que a conta de luz dos brasileiros fique mais cara nos próximos anos. O custo da geração de eletricidade no País também aumentará. O diretor da Siclo Consultoria em Energia Plinio Milano lembra que os grandes aproveitamentos para a hidreletricidade (que é uma energia mais barata do que as fontes fósseis e a eólica) no Brasil estão acabando. O dirigente comenta ainda que o governo quer atrair os investidores privados para o setor elétrico e isso só será possível se houver uma boa remuneração para essa atividade.

O diretor do CBIE, Adriano Pires, acrescenta que um lugar que ainda conta com potencial para empreendimentos hidrelétricos de maior porte é a Amazônia. No entanto, as restrições ambientais naquela região fazem com que os valores envolvidos com os projetos elevem-se, o que implica preços de energia mais elevados. O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Carlos Faria, indica como opção para diminuir o custo da energia o governo propor a redução do preço de geração no momento da renovação das concessões de usinas que tiveram o seu investimento já amortizado. Em torno de 20% da capacidade instalada do parque gerador nacional possui contratos com vencimento em 2015.

Segmento industrial sugere a diminuição de carga tributária

A redução de tributos e encargos sobre a energia é uma campanha de todas as entidades de classe que representam o segmento industrial, afirma o coordenador do grupo temático de energia da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Carlos Faria. “O custo do insumo impacta diretamente a competitividade brasileira”, alerta o dirigente. A questão é saber se o governo será sensível em abrir mão de uma valiosa fonte de receita. “Economicamente talvez não seja interessante para o governo diminuir sua arrecadação, mas pode ser conveniente politicamente”, argumenta o diretor da Siclo Consultoria em Energia PlinioMilano.

O assessor de diretoria da Abrace, Fernando Umbria, concorda que o peso dos encargos para os grandes consumidores atrapalha a eficiência buscada pela indústria. Nesse sentido, apesar do ônus da RGR e do Proinfa, no ano passado o encargo que significou a maior arrecadação no setor elétrico foi a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), R$ 5,17 bilhões. Esses recursos são utilizados, principalmente, para custear o combustível usado por termelétricas para gerar energia nos sistemas isolados localizados na região Norte.

Para Umbria, a CCC é uma política social travestida de encargo do setor elétrico. “Seu mérito é inquestionável, uma vez que o custo de geração dos sistemas isolados é substancialmente superior àquele verificado no sistema interligado”, admite. Entretanto, ele acredita que não caberia aos consumidores arcar com este custo, e sim ao governo.

Consumidores gaúchos pagam valores distintos pela eletricidade

Uma particularidade das tarifas de energia praticadas no Brasil são as diferenças entre os valores cobrados pelas concessionárias. O diretor da Siclo Consultoria em Energia Plinio Milano cita o caso das três maiores distribuidoras do Rio Grande do Sul: CEEE-D, AES Sul e RGE. Ele informa que, sem os impostos, o custo do KWh residencial da RGE é de R$ 0,40791, na CEEE--D é de R$ 0,31953 e na AES Sul é de R$ 0,31452. Milano ressalta que a CEEE-D ainda passará pelo seu reajuste tarifário anual, em outubro, enquanto as outras duas empresas já tiveram as correções autorizadas pela Aneel.

O dirigente explica que esses valores distintos devem-se a vários fatores, como por exemplo, os custos de compra de energia de cada companhia. No que diz respeito à RGE, ele lembra que a concessionária possui em sua área de atuação várias cooperativas de energia, que compram a eletricidade com desconto. O ônus desse incentivo é repassado aos clientes cativos da RGE. O diretor da Siclo destaca ainda que o preço da energia está chamando mais a atenção dos consumidores atualmente, porque o consumo vem aumentando nos lares dos brasileiros, que estão adquirindo mais eletrodomésticos e outros equipamentos.

10 de junho de 2011

Indústria reduz uso de energia, mas custo cresce

Esforço para uso mais eficiente do insumo é anulado

O aumento do custo da energia tem feito a indústria brasileira concentrar esforços na busca da eficiência energética, principalmente a partir de 2008, mas esses investimentos não têm compensado o aumento do preço da energia elétrica nos últimos anos, segundo companhias ouvidas pelo Valor.

A química Basf reduziu em 22% o seu consumo de energia elétrica desde 2002 com investimentos em eficiência que envolveram desde a utilização de equipamentos mais novos até treinamento de funcionários. Desde 2008, a empresa tem investido cerca de R$ 10 milhões ao ano para obter esse resultado. “Fizemos isolamentos de caldeiras e passamos a aproveitar a água quente que era descartada na geração de mais vapor”, conta o gerente de energia e utilidades da Basf, Waldemilson Muniz. Os gastos com energia elétrica, no entanto, cresceram 24% no mesmo período, com expectativa de aumento de 9% a 11% neste ano. “Os esforços não compensaram o aumento de custo da energia”, diz ele.

Essa também é a conclusão da Braskem, cujo peso do custo da energia elétrica no total da produção já foi de 2,5% em 2004, e hoje está em 5%. Em compensação, desde 2002, houve uma redução de 10% no consumo de energia em relação ao total produzido no conjunto das fábricas. Segundo André Gohn, diretor de energia da companhia, o aumento dos preços e a pressão por redução de consumo e poluição têm sido os maiores estímulos para o incremento de investimentos em eficiência energética. “O grande problema no Brasil são os aumentos dos encargos na conta de energia elétrica”, diz.

Apesar da empresa não separar o total dos gastos em eficiência, Gohn conta que a empresa passou a tratar esses investimentos de forma mais intensa e estruturada em 2008, ano em que dois novos encargos foram criados, o Energia de Reserva (EER) e o Encargo de Segurança Energética (ESS). “Esse investimentos, porém, não se reverteram em energia mais barata”, diz.

A Companhia Suzano de Papel e Celulose investiu, em média, R$ 10 milhões ao ano desde 2008 em eficiência energética e conseguiu reduzir seu consumo por tonelada produzida em 10% no período. Os gastos da empresa com energia elétrica na produção, porém, não caíram. O custo da eletricidade corresponde hoje a 8% do total das despesas. “O que acontece no Brasil é que há uma grande quantidade de encargos na energia, o que compromete a busca de redução dos gastos com o insumo”, diz Ernesto Pousada, diretor-executivo de operações da Suzano.

“Os papéis dos encargos na conta de energia são confusos, pois a tarifa sustenta políticas públicas, mas por outro lado você encarece muito a base das cadeias produtivas e prejudica o consumidor”, reclama Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

Segundo acompanhamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a relação entre produção industrial e consumo de energia pela indústria mudou nos últimos anos, mostrando o resultado dos investimentos privados. Enquanto nos cinco anos anteriores ao racionamento de energia de 2001 a produção industrial cresceu 11,6%, e foi acompanhada por uma alta de 22,3% no consumo de eletricidade das companhias, nos últimos dez anos a produção subiu 42,8% e o consumo de energia, 48,3%.

Apesar do percentual do crescimento do consumo de eletricidade ter ficado um pouco acima do da produção, ele sofreu uma distorção em 2004, quando o consumo das empresas com contratos de energia no mercado livre foi incorporado ao acompanhamento da EPE. Desde 2005, os gastos com energia têm crescido em ritmo semelhante ao da produção, enquanto que, no período pré-apagão o ritmo do consumo de energia era o dobro do da produção.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1998 a 2007, o custo da energia passou de 1,48% para 1,62% do custo geral da produção da indústria. O aumento foi puxado pelo setor de transformação, onde o custo aumentou de 1,4% para 1,6%, enquanto a indústria extrativa conseguiu reduzir de 3,5% para 1,8% o peso do insumo nas despesas totais.

O custo da energia para a indústria ocorre tanto pelo aumento de encargos, quanto pelo fim de uma espécie de subsídio, existente entre 2003 e 2007, que fazia com que o custo da geração ficasse mais baixo para a indústria que para o setor residencial. Desde 2003, a tarifa de energia para o setor industrial cresceu 80%, passando de R$ 131 por MW/h para R$ 237 o MW/h, descontando o ICMS. A tarifa residencial cresceu 24% no mesmo período, e a comercial, 28%.

O que para o governo é o fim de um subsídio, para o setor industrial foi uma dificuldade. “O que ocorreu de 2003 a 2007 não foi o fim de um subsídio, mas uma mudança de lógica do governo que prejudicou a indústria”, diz Pedrosa, da Abrace. A lógica que as empresas defendem, segundo Pedrosa, é de que quem compra um produto em quantidade maior, paga menos.

Fonte: Valor Econômico

7 de junho de 2011

ESS deve atingir R$ 109 milhões em maio

O Encargo de Serviços do Sistema (ESS) deve atingir R$ 109 milhões no mês de maio, de acordo com estimativas da ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres). A cobrança está relacionada aos custos para geração de eletricidade em termelétricas devido a restrições de operação do sistema, principalmente pelo fato de o sistema de transmissão que integra os estados do Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional ainda não estar funcionando adequadamente.

Se essa estimativa for confirmada, a cobrança de ESS passará de R$ 500 milhões nos cinco primeiros meses deste ano. "A redução da cobrança de encargos é uma das principais formas de reduzir o custo da eletricidade no país. Atualmente, a energia usada pela indústria brasileira está entre as mais caras do mundo e a situação tem piorado, em particular devido à perpetuação da RGR por mais 25 anos", alerta o presidente-executivo da ABRACE, Paulo Pedrosa. "A energia cara compromete nossa competitividade no mercado internacional e favorece a importação de bens produzidos com energia mais barata, disponível nos competidores internacionais", completa.


3 de junho de 2011

Jornal Nacional: Deputados renovam cobrança que ajuda a dobrar preço da conta de luz


Apenas quatro impostos, incluindo o ICMS, vêm descritos claramente nas contas, mas são 14 os tributos específicos em cima da energia elétrica.

Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória que prorroga até 2035 uma cobrança embutida na conta de luz. Metade do que se paga pela energia são impostos, tributos e taxas.

Apenas alguns eletrodomésticos, algumas lâmpadas, mas a conta no fim do mês: “A média é de R$ 180 reais e tem uns picos de até R$ 230 por mês, em um apartamento de dois dormitórios, em que reside apenas um casal”, contou a administradora de empresas Silvia Peruzzo.

O peso da conta todo mundo sente, mas o que muitos consumidores não sabem é que quase metade desse valor da conta de energia elétrica é a soma salgada de encargos, taxas e impostos. Só quatro, incluindo o pesado ICMS, vêm descritos claramente nas contas, mas, ao todo, são 14 os tributos específicos em cima da energia elétrica. Isso eleva o custo de vida e o chamado custo Brasil.

“No vidro, a energia corresponde a 40% dos custos, no aço, em torno de 20%, no alumínio, 40% dos custos, no plástico talvez 30% a 40%. Tudo isso traduzido para o produto final certamente impacta o consumidor brasileiro”, explicou o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

Especialistas calculam que cada real economizado em energia gera pouco mais de R$ 8 para o crescimento do país. Parte dessa economia poderia acontecer se deputados e senadores derrubassem a cobrança de um dos encargos que pesam sobre a eletricidade. É o RGR, uma espécie de fundo, de poupança do governo para o setor, que foi criado há 53 anos, deveria ter sido extinto em janeiro passado e corre o risco de continuar deixando a conta de luz mais cara.

“Hoje existe no fundo constituído com essa cobrança do RGR quase R$ 16 bilhões, metade desse fundo é usado para acertar as contas do governo no chamado superávit primário. Não faz sentido nenhum encarecer os investimentos, encarecer a conta de luz do setor elétrico para usar para um destino desses”, declarou o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

Agora é com os senadores. O texto faz parte de uma Medida Provisória que ainda precisa ser aprovada pelo Senado. A Medida Provisória com a prorrogação da cobrança da RGR já foi aprovada pela Câmara e aguarda a análise do Senado.

2 de junho de 2011

Energia competitiva, um bom investimento

Artigo de Paulo Pedrosa, presidente executivo da ABRACE e coordenador do PEC, publicado dia 2 de junho em O Estado de S. Paulo.

O Brasil apresenta três diferenciais competitivos que lhe garantem condições para despontar como uma das economias mais importantes deste século: tem o maior porcentual de sua população querendo participar dos mercados de trabalho e de consumo da sua história; indústrias com escala e integração; e potencial para ter uma das melhores matrizes energéticas do mundo, podendo oferecer energia competitiva, majoritariamente renovável e nacional. Mas as oportunidades únicas que esses diferenciais trazem ao País poderiam ser potencializadas por meio do melhor aproveitamento da última variável. Leia o artigo na íntegra

28 de abril de 2011

Preços ameaçam competitividade

O preço da energia elétrica começa a fazer com que empresas avaliem investimentos produtivos em outros países. Fabricantes de alumínio estudam oportunidades no Paraguai e Trinidad e Tobago e produtoras de soda-cloro enxergam custos mais baixos na América do Norte. Também aumentam as importações de vidro, aço, PVC em um momento de câmbio valorizado e crescente presença chinesa. Um cenário que ameaça a indústria nacional. "Em um primeiro momento, há dificuldade para vender uma folha de alumínio a uma montadora. Em um segundo momento, importa-se toda a junta para a montadora no Brasil. Em um terceiro, traz-se o carro pronto. O efeito vai se prolongando ao longo do tempo", afirma Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

Estudo da FGV mostra o impacto do custo da energia elétrica na competitividade das empresas. Entre 2009 e 2020, o relatório aponta que o Brasil deve ter um crescimento vigoroso, de 4,99% ao ano, por conta da ascensão social, realização da Copa de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 e a exploração do pré-sal. Mas o país poderia crescer mais e seus produtos serem mais competitivos com um preço de energia mais barato. Se houvesse redução de encargos e tributos e preços de energia elétrica e gás natural, em vez de crescimento de 4,99% ao ano até 2020, o PIB do Brasil poderia se expandir a 6,18% anuais - 1,2 ponto percentual a mais que o cenário de preços mais elevados. Haveria um acréscimo de R$ 695 bilhões ao PIB em 2020.

Segundo a FGV, caso nada seja feito, entre 2009 e 2020, a tarifa média paga pela indústria deve aumentar 22,7%, sendo que o preço pago pelos setores mais eletrointensivos deve subir 31,2%. Um dos grandes vilões do segmento é a carga tributária que incide sobre a energia. "Metade da conta de luz é de encargos, tributos e subsídios", afirma Pedrosa, da Abrace. Hoje, cerca de dez encargos incidem sobre o preço da energia. Em alguns setores eletrointensivos, o preço da energia para a indústria foi elevado do patamar de R$ 82 por MWh, em 2001, para o custo atual estimado acima de R$ 220.
Em 30 de dezembro, a Reserva Global de Reversão (RGR), encargo que deveria ter sido extinto no fim de 2010, foi prorrogado até 2035. Criado em 1957, para cobrir custos de eventuais reversões de concessões do setor elétrico, o encargo corresponde a 1,27% da tarifa de energia. Criado em 1973, a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) foi instituída para o financiamento de custos com a geração de energia à base de combustíveis fósseis, principalmente nos sistemas isolados situados basicamente na região Norte.

Nos últimos anos, linhas de transmissão estão sendo construídas permitindo a interligação entre a região e o resto do país, mas o encargo não está com seus dias contados: só irá expirar em 2022. Estima-se que este ano sua arrecadação atinja até R$ 5 bilhões. No início do ano, foi aprovada uma nova fórmula de cálculo da CCC. Pelas novas regras, as distribuidoras de energia dos chamados sistemas isolados poderão ser ressarcidas não só pelos gastos com a compra de combustíveis - usados para gerar eletricidade -, mas também de outras despesas, como investimentos e impostos. A medida garante que o reembolso vale durante o prazo de vigência dos contratos de compra de energia. O que significa que, mesmo que a região Norte seja interligada ao sistema nacional, todos os consumidores terão que bancar os custos de manutenção das termoelétricas até o fim dos contratos.

Os custos elevados com a aquisição de energia estão afetando alguns setores, como os fabricantes de alumínio. Levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) aponta que entre 2010 e 2015 a produção de alumínio deve crescer apenas 10% para 1,7 milhão de toneladas, enquanto o minério de ferro deve dobrar sua produção. "A energia cara é um obstáculo para o segmento de alumínio", diz Paulo Camillo Vargas Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

Além do peso de impostos e encargos sobre os preços da energia, as indústrias têm receio em relação ao gás natural. O gás oriundo da Bolívia chega ao Brasil a US$ 7,8 por milhão de BTU, enquanto o produzido no país custa US$ 10,8 por milhão de BTU. Valores elevados na comparação internacional. No Oriente Médio, o gás é comercializado a US$ 1 por milhão de BTU.


Fonte: Valor Econômico

14 de abril de 2011

Indústria perde com encargo de 102% sobre energia, diz Gerdau


BRASÍLIA – O presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, disse hoje que a indústria brasileira paga 102% a mais pela compra de energia em razão do excesso de encargos criados no setor elétrico. Ele considera que o alto custo da energia para o setor produtivo tem sacrificado o ganho de competitividade da indústria brasileira.


“A energia é a atividade que tem a maior incidência de tributos e encargos não compensáveis na cadeia produtiva”, afirmou Gerdau durante o II Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia, organizado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Ele disse ainda que a valorização do real frente ao dólar tende a "acentuar de forma absoluta" o processo de perda de competitividade.


Durante apresentação, o executivo ressaltou que existem atualmente cerca de dez encargos setoriais que incidem sobre o preço final da energia. Ele informou que o preço da energia para a indústria foi elevado do patamar de R$ 82 por megawatt-hora (MWh), em 2001, para o custo atual estimado acima de R$ 220 por MWh. “É loucura construir no sistema energético destruindo a competitividade do (setor) eletrointensivo no Brasil”, enfatizou Gerdau ao comparar a elevação do preço da energia e às variações do IGP-M e IPCA últimos 10 anos.


Segundo ele, o preço da energia aumento cerca de 60% na comparação aos países da América do Norte. Gerdau abriu sua apresentação afirmando que o Brasil tem uma “vocação absolutamente única” no campo energético, pois dispõe de alta capacidade de produção de energia elétrica a baixo custo. No entanto, o empresário afirmou que o país não aproveita esta oportunidade para se tornar competitivo e, aliás, se tornou um “exportador de impostos”.


Gerdau considera que, além de a indústria ser prejudicada pelos impostos, a população não é esclarecida sobre quantidade de impostos embutidos nos produtos consumidos, por falta de transparência do sistema tributário brasileiro. “Não estamos pedindo um favor, estamos pedindo a correção desta loucura que foi construída”, disse ao encerrar sua apresentação no evento. (Rafael Bitencourt /Valor)

13 de abril de 2011

Competitividade é a saída para importações agressivas, avalia Abrace

Alto custo da energia tornou-se um fator inibidor de investimentos e de desenvolvimento do setor industrial brasileiro

Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, de Brasília


A busca pela competitividade pode ser a solução para que o setor produtivo consiga defender-se das importações agressivas. A proposta foi levantada pelo vice-presidente do conselho diretor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Eduardo Spalding.


Na visão do executivo, o alto custo da energia tornou-se um fator inibidor de investimentos e de desenvolvimento do setor industrial brasileiro. Segundo ele, a retomada da competitividade na economia passa por uma menor carga tributária e pela renovação de concessões do setor elétrico, que podem representar redução nas tarifas e encargos. "A única defesa contra importações agressivas é o desenvolvimento da nossa própria competitividade (...) A restauração da competitividade é algo menos complexo que a intervenção no câmbio e nos juros", analisou Spalding, que participou do II Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia (Enerlivre).


O executivo destacou que tanto o segmento industrial quanto diversos setores enfrentam nos últimos anos uma "escalada vertiginosa das tarifas", que elevaram o custo da energia. A Abrace estima um aumento médio de 20% nas tarifas até 2020, podendo chegar a 30% no setor industrial. "Se nada for feito, esse problema agravará nossa situação", observou. Atualmente, segundo o executivo, os encargos setoriais pesam 30% sobre as tarifas do segmento industrial. Spalding lembrou que boa parte dos atuais encargos foram criados a partir de 1996.


"Na medida em que os encargios aumentam, estão contribuindo para a queda de renda, empregos e produção das empresas". Spalding citou as prorrogações da Reserva Global de Reversão e dos prazos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia como sinais de iniciativas que estão desalinhadas com o aumento da competitividade. Além disso, ele ressaltou que a renovação de concessões deve impactar positivamente nas tarifas, visto que os consumidores já teriam pago nos últimos anos pelos atuais ativos de geração e transmissão

Ministro Moreira Franco diz que não acredita em grande reforma tributária no país

Postura para a redução de tributos, inclusive os que impactam nas tarifas de energia, deve ser de mobilização das entidades do setor de forma a deixar claras e objetivas as reivindicações, afirmou


O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco, afirmou nesta quarta-feira, 13 de abril, que não acredita em uma grande reforma tributária no Brasil. Para o ministro, a postura para a redução de tributos, inclusive os que impactam nas tarifas de energia, deve ser de mobilização das entidades do setor de forma a deixar claras e objetivas as reivindicações. Ele disse ainda que os encargos atuais não foram criados por meio de reformas, e sim de intervenções. "Não acredito no sucesso de uma reforma. Não temos nenhuma experiência bem sucedida de reforma (...) Não acredito na estratégia do grande esforço. Acho que deve ser tomada numa estratégia micro, de mobilização", disse o ministro, que participou de painel no segundo dia do II Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia (Enerlivre).


O presidente da Gerdau, Jorge Gerdau Johanpeter, enfatizou que os consumidores eletrointensivos pagam cerca de três vezes a média do consumo industrial no Brasil. Segundo o executivo, o custo da energia no Brasil disparou nos últimos anos, ao contrário dos Estados Unidos, Canadá e Peru, que desde 2005 vem mantendo praticamente os mesmos patamares de custos do insumo. Gerdau disse ainda que o custo da energia no Brasil é 60% maior do que a praticada na América do Norte. Ao fim do painel, ele destacou que o setor possui consciência da problemática que impacta nas tarifas de energia. Ele resumiu em uma frase a principal questão, segundo sua avaliação: "tem um grande tema a ser debatido: a competência política".


Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, de Brasília


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12 de abril de 2011

Incentivo ao gás natural adicionaria R$ 155 bi ao PIB

Estudo mostra os efeitos que um melhor sistema de preços traria ao país até 2020, com reflexo nas taxas de emprego, renda e arrecadação.


O aumento da participação do gás natural na matriz energética brasileira poderia agregar R$ 155 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) até 2020—caso as condições de comercialização do insumo fossem aperfeiçoadas. Na prática esse acréscimo seria como se o país ganhasse um PIB paranaense a mais, a quinta maior economia entre os estados.


Essa é a principal conclusão do Projeto Energia Competitiva (PEC), feito a pedido da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace). A pesquisa, cedida com exclusividade ao Brasil Econômico, será divulgada hoje durante o Encontro de Negócios entre os Agentes de Mercado de Livre de Contratação de Energia (Enerlivre).


O estudo foi conduzido pela FGV Projetos, Andrade & Canellas e consultorias acadêmicas, e levou em consideração os ganhos em eficiência no consumo de energia e na produção industrial, caso o gás natural fosse adotado em larga escala. “Os estudos comprovam que sob o ponto de vista do país, as mudanças teriam um resultado extraordinário, com um fator de multiplicação de oito vezes em relação ao custo da energia e o PIB”, diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace.


A principal mudança necessária para que essa ampliação de mercado ocorra é o aperfeiçoamento do sistema de preço. Atualmente, o gás é precificado a partir de uma cesta de óleos cotados em dólar acrescida de uma parcela de transporte fixada em reais e corrigida anualmente pelo IGP-M. Somada aos impostos e à margem das distribuidoras, essa fórmula implica em preço final equivalente ao dobro do praticado no mercado internacional — entre US$ 9 e US$ 11 o milhão de BTU.


O projeto propõe que esses preços passem a ter como referência os valores praticados no mercado internacional, a partir de 2013, quando começam os vencimentos dos contratos atuais de fornecimento da Petrobras comas distribuidoras. O estudo sugere que a parcela de transporte sobre os custos totais seja baseada em valores cobrados em2007 e 2008, além da revisão do preço da distribuição para que passe a ter como referência valores internacionais. E sugere que a alíquota do PIS e Cofins seja de 3,65% em regime não cumulativo.


Nesse cenário, a pesquisa estima que seriam criados 800 mil novos empregos até o fim da década. A renda per capita seria beneficiada e passaria dos previstos R$ 25,9 mil para R$ 29,3 mil. Como reflexo desse crescimento, a arrecadação do governo cresceria R$ 52,4 bilhões. “A redução dos encargos, apesar de sugerir perda de arrecadação no primeiro momento, terá efeito positivo no crescimento da economia que se reverte como um investimento”, afirma Pedrosa.


O aproveitamento do potencial do gás natural tende a ganhar mais importância à medida que as grandes reservas do pré-sal comecem a entrar em produção. De acordo com estimativa da consultoria Gas Energy, a disponibilidade de gás natural no mercado interno — atualmente em cerca de 90 milhões de metros cúbicos por dia — deve passar para um volume de cerca de 180 a 200 milhões de metros cúbicos por dia em 2020.


Além da redução dos preços, o mercado nacional também sofre com a pequena oferta de contratos de longo prazo. Isso gera inseguranças para a realização de novos investimentos e para conversão de equipamentos por parte das indústrias para que possam usar mais o gás natural.


Preço alto impede maior expansão


Valor cobrado no Brasil é quase duas vezes maior que a cotação no mercado americano.


O preço do gás natural no Brasil só perde para o praticado no Chile entre os países do continente americano, segundo o Projeto Energia Competitiva (PEC), que estudou os efeitos benéficos da expansão do consumo de gás natural no país. Em 2008, o preço do gás brasileiro era de US$ 11,6 o milhão de BTU, abaixo dos US$ 17,4 cobrados no Chile, mas muito além dos US$ 7,94 dos Estados Unidos.


Embora o preço tenha caído de lá para cá, a diferença ainda persiste. Em janeiro de 2011, o preço do milhão de BTU no Brasil era cotado a US$ 10,84 contra US$ 5,54 nos Estados Unidos, valor que não contabiliza a margem das distribuidoras. Graças à indexação ao preço do petróleo, a A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) projeta um reajuste de 10% para o preço do gás já em maio.


Graças à escalada nos preços, a participação do gás natural na matriz energética do setor industrial recuou em 2009 para 9,3%, ante 10,3% registrado no ano anterior. Foi a maior queda desde 1970, início da série histórica do Balanço Energético Nacional. “Hoje não conseguimos enxergar o funcionamento do mercado, graças às restrições na oferta, no transporte e na distribuição” afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace.


Uma das dificuldades apontadas por especialistas do setor é o modelo atual do mercado, que estimula o uso das termelétricas. “Isso de certa forma incorpora ao segmento de gás uma insegurança advinda do setor elétrico”, diz Pedrosa. Segundo ele, ao longo do tempo, essa insegurança poderia ser reduzida na medida em que se criasse uma maior sinergia entre os setores elétrico e de gás. além de maior participação dos consumidores nas decisões tomadas pelo mercado.


Para o professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), Edmilson Moutinho dos Santos, esse modelo calcado nas termelétricas dificulta também a formação de um verdadeiro mercado de gás no país, principalmente porque reduz a oferta de contratos de longo prazo para os consumidores industriais. “O mercado de gás cresceu, mas não digo que isso é um mercado de gás.


O gás está sendo usado para alimentar o setor elétrico”, afirma. Isso, diz, inviabiliza a melhor utilização do combustível, que é no processo industrial. “O gás tem vantagens operacionais porque é mais eficiente no uso industrial do que como simples fonte de energia elétrica”, explica.


Mercado Internacional


O preço do gás brasileiro, na casa dos US$ 11 o milhão de BTU, só perde para o praticado no Chile, que custa US$ 17,4.


Nos Estados Unidos, onde o uso do gás como fonte de energia está crescendo, o milhão de BTU custa cerca de US$ 5,54


Devido à pouca competitividade do setor, estima-se que a Petrobras anuncie reajuste de 10% no gás em maio.


No Brasil, o recurso é usado para abastecer o setor elétrico, quando deveria ser mais bem aproveitado no processo industrial.


FONTE: Brasil Econômico

Gás deveria cair 26% para indústria ser competitiva, diz estudo

BRASÍLIA - O preço do gás natural (GN) vendido pelas distribuidoras no Brasil precisa baixar 26% para garantir a competitividade das indústrias nacionais altamente dependentes do insumo. A estimativa é apontada pelo “Estudo de Competitividade das Indústrias – Projeção do Preço do Gás Natural 2010-2020”, da consultoria Andrade & Canellas.

A perspectiva apresentada toma como referência a pequena variação do preço do gás importado da Bolívia e a queda significativa do GN nacional, a partir de medidas propostas ao governo para aplicação nos próximos anos. Se tais medidas fossem adotadas, o preço do gás de produção nacional poderia cair de US$ 12,29 por MMBtu, em 2010, para US$ 8,88 por MMBtu, em 2013, o que afetaria diretamente o custo do insumo para a indústria.


O estudo faz parte da proposta desenvolvida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), inserida no Projeto Energia Competitiva (PEC). As análises voltadas especialmente para o segmento de gás natural serão apresentadas em um dos painéis do evento II Enerlivre, que acontece a partir de amanhã em Brasília.


Leia a íntegra no Valor Econômico aqui ou no site da Abrace

Jorge Gerdau fala sobre energia competitiva

Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau e membro fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC) fará palestra nesta terça, no painel do Enerlivre 2011. Guerdau falará sobre a busca de um modelo que favoreça a continuidade e a ampliação de investimentos das cadeias produtivas de energia. No mesmo painel estarão o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e o senador Delcídio Amaral, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). De acordo com a associação, o custo da energia para esse setor, cujas indústrias consomem um terço de toda a energia produzida no país, sofreu um aumento de 100% nos últimos 10 anos. Esse aumento mais os encargos setoriais que somente no ano passado custaram R$ 17 bilhões para todos os consumidores, minam a competitividade da indústria. Os números impactam em desindustrialização, empregos e novos investimentos. O Enerlivre 2011 acontece nesta terça e quarta. O objetivo é debater propostas para o fortalecimento do mercado livre de energia elétrica e o desenvolvimento do mercado livre de gás natural. Da Coluna Guilherme Barros

Enerlivre 2011 começa nesta terça. setor produtivo quer melhorar discussão sobre energia com governo

A criação de canais efetivos de maior relacionamento entre os setores produtivo e privado com o Governo Federal e o Congresso, além da criação de uma agenda positiva entre as partes com o objetivo de evoluir na questão da oferta de energia a um custo competitivo são os temas dos painéis de abertura do II Enerlivre – Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado Livre de Contratação de Energia, que acontece entre os dias 12 e 13 de abril em Brasília.


Promovido pela Abrace – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, os painéis terão a participação dos principais representantes da indústria (CNI, Abal, Abiclor, Abividro entre outros) e do governo, além de parlamentares.

O II Enerlivre contempla ainda rodada de negócios e diversos workshops. Durante o evento será discutida os termos da Carta de Brasília que coloca a energia com um dos fatores de competitividade para o Brasil. Os organizadores também vão buscar ampliar ainda mais a adesão ao manifesto contra a manutenção da Reserva Geral de Reversão (RGR), encargo que custa R$ 2,5 bilhões aos consumidores, prevista para ser extinta em dezembro passado, que o governo quer prorrogar até 2035.

Conheça mais detalhes do evento que acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto A, em Brasília, entre os dias 12 e 13 de abril no http://www.metodoeventos.com.br/enerlivre2011/

Propostas - As grandes indústrias que consomem mais de um terço da energia gerada perdem competitividade por conta dos altos encargos embutidos na conta. Estudos com recomendações para reverter essa situação e ainda melhorar a economia serão apresentados. Um deles projeta aumento de R$ 695 bilhões no PIB caso se adotem medidas voltadas à energia competitiva.


Ainda sobre a questão do custo de energia e seus impactos na indústria energointensiva, haverá, dia 13, às 8h45, painel específico para discutir um modelo que favoreça a continuidade e a ampliação de investimentos desse segmento. Vão liderar este painel Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau e membro fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC), o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o senador Delcídio Amaral, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.


Para discutir a gestão de risco da contratação de energia em um cenário de expansão da oferta a partir de diversas fontes, o II Enerlivre vai reunir, entre outros, Nelson Hubner, diretor geral da Agência Nacional de energia Elétrica (ANEEL), João Carlos de Oliveira Mello, presidente da consultoria especializada Andrade & Canellas e Sérgio Granville, da PSR Consultoria.


O gás natural também está contemplado no II Enerlivre. Um painel específico vai debater a expansão da oferta desse insumo e tratar das contribuições para esse novo cenário. As discussões ficarão a cargo de Symone Christine de Santana Araújo, diretora nacional do Departamento de gás Natural do MME e Zevi Kann, da Arcesp, a agência reguladora de energia do Estado de São Paulo.

8 de abril de 2011

Parceiros do PEC no Enerlivre II - Abividro discutirá a expansão da oferta do gás

A Abividro - Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro, vai participar do Enerlivre 2011 – II Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado Livre de Contratação de Energia – que acontece nos dias 12 e 13 em Brasília. Lucien Belmonte, superintendente da associação, participa do painel sobre a expansão da oferta do gás natural.

O Enerlivre 2011 é promovido pela Abrace – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – e tem como objetivo debater propostas para o fortalecimento do mercado livre de energia elétrica e o desenvolvimento do mercado livre de gás natural.

Também visa promover discussões sobre os estudos do Projeto Energia Competitiva (PEC), do qual a Abividro é signatária, e fomentar um ambiente de networking e negócios entre consumidores e ofertantes de energia. Além dele, já estão confirmadas as presenças de Zevi Kann, diretor técnico de gás da Arsesp (agência reguladora do estado de São Paulo) e Symone Christine de Santana Araújo, diretora nacional do Departamento de Gás Natural do Ministério das Minas e energia.

O Enerlivre 2011 contempla ainda rodada de negócios e diversos workshops. Conheça mais detalhes do evento que acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto A, em Brasília no http://www.metodoeventos.com.br/enerlivre2011/

Parceiros do PEC no Enerlivre I - Diretor da Abiclor discute agenda positiva com o Congresso

A Abiclor- Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados, vai participar do Enerlivre 2011 – II Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado Livre de Contratação de Energia – que acontece nos dias 12 e 13 em Brasília.

Martim Afonso Penna, diretor executivo da associação participa do painel Energia e Competitividade, que vai discutir formas de ampliar a agenda positiva do setor produtivo com o Congresso Nacional. O Enerlivre 2011 é promovido pela Abrace – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – e tem como objetivo debater propostas para o fortalecimento do mercado livre de energia elétrica e o desenvolvimento do mercado livre de gás natural.

Também visa promover discussões sobre os estudos do Projeto Energia Competitiva (PEC), do qual a Abiclor é signatária, e fomentar um ambiente de networking e negócios entre consumidores e ofertantes de energia. A presença da Abiclor no Enerlivre 2011 é importante, pois o segmento de cloro-soda é dos mais afetados com tarifas e os altos encargos incidentes no preço da energia, já que a eletricidade representa até 45% do custo industrial do setor de clor-soda.

Para Martim Pena, a otimizar a agenda positiva entre o setor produtivo e o Congresso é fundamental. “Queremos sugerir aos legisladores alternativas que desonerem a energia e devolvam a competitividade à indústria. Com isso toda a sociedade sai beneficiada”, afirma. Além dele, participarão do painel a senadora Lúcia Vânia, presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, os deputados Arnaldo Jardim e João Maia. O primeiro integra a da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e o segundo é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Também estarão presentes Érico Sommer, presidente do conselho diretor da Abrace, Luiz Viana, da Apine (produtores independentes de energia) e Reginaldo Medeiros, da Abraceel (comercializadores de energia). O II Enerlivre contempla ainda rodada de negócios e diversos workshops. Conheça mais detalhes do evento que acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto A, em Brasília no http://www.metodoeventos.com.br/enerlivre2011/

7 de abril de 2011

Enerlivre 2011 debate desafios e contribuições do mercado livre e energia competitiva

A criação de canais efetivos de maior relacionamento entre os setores produtivo e privado com o Governo Federal e o Congresso, além da criação de uma agenda positiva entre as partes com o objetivo de evoluir na questão da oferta de energia a um custo competitivo são os temas dos painéis de abertura do II Enerlivre – Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado Livre de Contratação de Energia, que acontece entre os dias 11 e 13 de abril em Brasília.

Promovido pela Abrace – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, os painéis terão a participação dos principais representantes da indústria (CNI, Abal, Abiclor entre outros) e do governo, além de parlamentares.

As grandes indústrias que consomem mais de um terço da energia gerada perdem competitividade por conta dos altos encargos embutidos na conta. Estudos com recomendações para reverter essa situação e ainda melhorar a economia serão apresentados. Um deles projeta aumento de R$ 695 bilhões no PIB caso se adotem medidas voltadas à energia competitiva. Ainda sobre a questão do custo de energia e seus impactos na indústria energointensiva, haverá painel específico para discutir um modelo que favoreça a continuidade e a ampliação de investimentos desse segmento.

Além de Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau e membro fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC), no mesmo painel estarão o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o senador Delcídio Amaral, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

Já para falar sobre as contribuições para uma agenda competitiva no ambiente de contratação livre, estarão presentes Paulo Pedrosa, presidente executivo da Abrace, Hermes Chipp, diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Antonio Carlos Fraga Machado, presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Reginaldo Medeiros, da Abraceel, que representa as concessionárias de energia elétrica, e Luiz Fernando Vianna, da Apine. Para discutir a gestão de risco da contratação de energia em um cenário de expansão da oferta a partir de diversas fontes, o II Enerlivre vai reunir, entre outros, Nelson Hubner, diretor geral da Agência Nacional de energia Elétrica (ANEEL), João Carlos de Oliveira Mello, presidente da consultoria especializada Andrade & Canellas e Sérgio Granville, da PSR Consultoria.

O gás natural também está contemplado no II Enerlivre. Um painel específico vai debater a expansão da oferta desse insumo e tratar das contribuições para esse novo cenário. As discussões ficarão a cargo de Symone Christine de Santana Araújo, diretora nacional do Departamento de gás Natural do MME e Zevi Kann, da Arcesp, a agência reguladora de energia do Estado de São Paulo.

O II Enerlivre contempla ainda rodada de negócios e diversos workshops. Conheça mais detalhes do evento que acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto A, em Brasília, entre os dias 11 e 13 de abril no http://www.metodoeventos.com.br/enerlivre2011/

ABRACE apóia manifesto contra a RGR

Documento já conta com apoio de várias associações setoriais e empresas preocupadas com peso dos encargos sobre os custos da energia

Em seus esforços para garantir a disponibilidade de energia em condições mais competitivas à indústria brasileira, a ABRACE está participando do lançamento do Manifesto Contra a Reserva Global de Reversão (RGR). O documento mostra a importância da extinção do encargo, como previsto na legislação. O texto até agora já tem o apoio das demais associações do Projeto Energia Competitiva (PEC), além da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef), Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica. A expectativa é que as empresas associadas a essas entidades também assinem o manifesto.

O manifesto utiliza a internet para divulgar a insatisfação e o descontentamento da sociedade diante da iminência de o Congresso Nacional aprovar a prorrogação do encargo. O site do manifesto – http://www.bastadergr.com.br/ – permite a adesão de empresas e associações, bem como o encaminhamento do documento para parlamentares, reforçando a preocupação dos consumidores com o tema.

5 de abril de 2011

Enerlivre vai reforçar manifesto contra RGR

A ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) realiza na próxima semana, entre os dias 11 e 13 de abril, em Brasília, o II Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia (Enerlivre 2011).

O evento tem como objetivo debater propostas para o fortalecimento do mercado livre de energia elétrica e o desenvolvimento do mercado livre de gás natural. Também vai promover discussões sobre os estudos do Projeto Energia Competitiva (PEC) e fomentar um ambiente de networking e negócios entre consumidores e ofertantes de energia.

Além de entidades que representam os interesses da indústria e associadas, já confirmaram presença o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a secretária Heloísa Guimarães, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Manifesto - Durante o evento, será discutido o Manifesto pelo fim da RGR (Reserva Global de Reversão) e pela Competitividade da Energia. O encargo que custa mais de R$ 2 bilhões por ano de todos os consumidores brasileiros (considerando os tributos incidentes sobre ele), existe há 54 anos e estava previsto para terminar no último dia 31 de dezembro. Entretanto, tramita no congresso medida provisória que prorroga sua cobrança por mais 25 anos, até 2035.

A cobrança da RGR iniciou-se em 1957 e tinha como finalidade a constituição de um fundo para cobertura de gastos da União com indenizações de eventuais reversões de concessões do serviço de energia elétrica. Após várias renovações do prazo de cobrança do encargo, os recursos do fundo nunca foram utilizados para a finalidade inicial. No entender da Abrace, a extinção da RGR é fundamental para todos os consumidores de energia.

A mudança reduziria os custos dos pequenos consumidores, garantindo-lhes melhores condições de pagamento de suas contas. Ao mesmo tempo, permitiria à indústria uma melhoria na sua competitividade no que se refere à energia, com efeitos positivos para toda a sociedade. “A proposta de renovação da RGR destoa das preocupações demonstradas pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral a respeito da modicidade tarifária e com a competitividade do país.

Esse caminho só poderá ser alcançado com a desoneração da energia e a reversão da lógica perversa que colocou as contas de luz dos consumidores brasileiros entre as mais altas do mundo”, afirma o presidente-executivo da ABRACE, Paulo Pedrosa.

Serviço:

Enerlivre 2011 - II Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia

Data: 11 (Cerimônia de abertura), 12 e 13 de abril de 2011

Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto A – Brasília Mais informações: www.metodoeventos.com.br/enerlivre2011/

4 de abril de 2011

PEC é destaque na revista Conjuntura Econômica

Estudo realizado pela FGV Projetos com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) indica que a redução ou eliminação de encargos, juntamente a fatores como a queda do preço de renovação da energia já existente no sistema, poderiam acrescer 0,92% no PIB de 2009-2020, ou R$ 540 bilhões. Isso resultaria em uma renda per capita de R$ 29,3 mil, além de um aumento das exportações, pela maior competitividade de nossos produtos.


Outro entrave, ainda não equacionado, é o futuro das concessões vigentes no setor elétrico que vencerão a partir de 2015. À insegurança quanto à capacidade de abastecimento demandada por um crescimento mais vigoroso da economia, à disputa por cargos no comando das principais estatais e a apagões no Nordeste e blecautes nos grandes centros, foi acrescida a incerteza sobre o que o governo federal fará com os contratos com prazo de vencimento. E enquanto não houver uma posição clara sobre as concessões, as empresas serão cautelosas em seus projetos.


Leia mais na revista Conjuntura Econômica

A produção brasileira marcha para o exterior

José Roberto Mendonça de Barros - O Estado de S.Paulo (4/4/2011)
Encerrei há um mês minha coluna dizendo que é possível que em alguns semestres a inflação brasileira caminhe para o centro da meta (4.5%). Entretanto, isto só acontecerá se for precedida por uma política monetária e fiscal mais robusta, e ainda assim o tempo para convergência será mais longo do que o admitido pelas autoridades.

Entretanto, imaginemos que a convergência ocorra em algum momento. Aí então a economia poderá crescer mais de 6% ao ano, sem desequilíbrios, certo?

Errado, a meu ver. O Brasil não consegue crescer mais que 4-4.5% sem gerar desequilíbrios como a alta da inflação, como já ocorreu em 2004, em 2008 e tal como agora. Além do baixo nível de poupança, decorrente mais do que tudo do excessivo gasto corrente do governo, o sistema de produção, e especialmente a indústria, está perdendo firme e rapidamente sua capacidade competitiva, por crescentes pressões de custo que só parecem piorar com o tempo. O Brasil se transformou num país caro e difícil para se produzir, especialmente quando medido em dólar. A pesquisa Doing Business do Banco Mundial mostra as crescentes dificuldades de se produzir no Brasil.

Já mencionei neste espaço mais de uma vez as principais razões da perda sistêmica de competitividade, exposta pelo real valorizado. Os custos sobem em virtude de:

1- uma contínua elevação da carga tributária, fortemente baseada em impostos indiretos. A maior parte dos setores paga algo da ordem de 40% do valor adicionado, chegando mesmo a 40% do preço final do bem. O sistema não é de valor adicionado e os créditos de impostos não são recuperados; a guerra fiscal entre estados gera distorções e custos malucos; mesmo impostos regulatórios, como os de comércio exterior e o IOF, acabam por ser geradores de receita; os custos parafiscais são enormes.

2- gastamos em logística mais que nossos principais competidores (pelo menos 50%), para serviços medíocres.

3- os custos de energia não param de subir. Morro de rir quando autoridades falam de modicidade tarifária. Nossa indústria tem uma das energias mais caras do mundo e vai subir ainda mais, tanto pela elevação dos adicionais à tarifa (CCC, RGR), quanto pela crescente importância da energia térmica, muito mais cara.

4- a oferta de mão de obra secou, os custos estão explodindo e vão subir ainda mais, pois a demanda anda muito adiante da formação de pessoal. Calculamos na MB que o salário real inicial (Caged), acumulado nos últimos 12 meses até janeiro de 2011, subiu quase 11% no comércio, 6,6% na indústria e 6% na construção civil.

5- a regulação no Brasil é, em geral, excessivamente detalhista, causa muitas vezes custos desnecessários para as empresas e se altera com frequência, inclusive modificando contratos em vigor. Também estamos longe de conciliar a construção de novos projetos e a defesa do meio ambiente. Isto vale para as três esferas de governo.

6- o setor público vem perdendo eficiência, por seu gigantismo, pelo aparelhamento e excesso de patriotismo da direção das organizações. Cito três problemas visíveis a olho nu: Correios, Infraero e Eletrobrás. Esta última empresa ambiciona ser a Petrobrás do setor elétrico, o que seria risível se não fosse trágico, dada sua baixa geração de caixa e a má qualidade dos investimentos.

7- finalmente, o real está claramente valorizado.

A elevação dos custos, decorrentes dos fatores acima mencionados, poderia ser superada com um conjunto de reformas de alguma envergadura. Nada mais distante da realidade, antes de tudo porque o gigantismo do estado, a ampliação do contingente de funcionários, a criação de novas empresas, a má qualidade da gestão e outras coisas mais não são casuais. Ao contrário, resultam da visão de mundo e da forma de operar da coalizão que detém o poder. Gasto é poder e isto exige dinheiro, o que nos leva aos crescentes impostos.

Como resultado deste processo, a produção de bens no Brasil (agricultura e indústria) rachou em dois pedaços, e ambos procuram o exterior. De um lado temos as cadeias de recursos naturais (agronegócio, minérios e metais, petróleo), setores tornados competitivos pela sistemática aplicação de tecnologia na produção e pela forte demanda internacional, atual e futura, por alimentos e energia. Estes setores crescem muito baseado nas exportações, onde as altas cotações compensam os custos brasileiros. Entretanto, mesmo aqui se notam dificuldades: por exemplo, não existe nenhum projeto novo de alumínio viável no Brasil, dado o elevado custo da energia elétrica. O país vai produzir e exportar bauxita e alumina, e nada mais. O mesmo acontece com outros metais.

O remanescente da indústria, como se sabe, vem perdendo a competição internacional e é cada vez mais espremida no mercado local pelas importações mais baratas. A saída clássica para situações como esta passa por inovações, maior produtividade e menores custos. Ora, os estudos mostram que, com poucas exceções, nossa indústria não é particularmente inovadora e sua produtividade total não vem crescendo muito. Logo, só existe uma solução para se manter competitivo: elevar as importações, e não brigar contra elas. Partes, peças, conjuntos, matérias primas e até produtos finais passaram a vir do exterior. Minha percepção, corroborada por executivos da área de crédito e por industriais, é que este processo ganhou enorme vigor no ano passado e está apenas no começo. É por isto que a produção industrial não cresce; o que cresce mesmo são as importações.

Existe mesmo uma versão radical do descrito acima: conheço vários casos onde se estuda e investe em novos destinos (Uruguai, Paraguai, Peru, Colômbia, Caribe, México e outros), uma vez que países como Argentina e China se mostram muito difíceis de operar. Nestes novos locais atraem os impostos, a energia e o custo da mão de obra mais baixos. A produção visa atender o mercado mundial, inclusive o Brasil. Em resumo, a produção de bens caminha para o exterior: nos setores competitivos o coeficiente de exportações vai seguir crescendo (o que é bom); nos setores menos competitivos o coeficiente de importações vai seguir crescendo (o que não necessariamente é bom).

Existe também outro movimento: muitos empresários estão migrando da indústria para a área de serviços. Esta não tem, em geral, concorrentes importados baratos (o turismo é uma das exceções) e é menos regulado. O próprio IPCA mostra esta dinâmica: bens de consumo duráveis têm quedas absolutas de preços enquanto os serviços caminham para crescer mais de 9% neste ano.

Finalmente, não se muda isto em pouco tempo. Reformas pontuais pouco alteram o conjunto, menos ainda a escolha de campeões nacionais. Como mostra o caso do recente crescimento alemão, a recuperação da competitividade resulta de um esforço nacional. Para a indústria o ambiente vai piorar antes de melhorar; para as commodities e serviços as oportunidades compensam as ineficiências. O resultado é um crescimento de 4,0%.

1 de abril de 2011

Enerlivre 2011 debate os desafios do mercado livre de energia

Evento também apresentará propostas da indústria por preços de
energia mais competitivos

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), em parceria com a Método Eventos de Energia, promove, nos dias 12 e 13 de abril, em Brasília, o II Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia (Enerlivre 2011).

Segundo os organizadores, evento tem como objetivo debater propostas para o fortalecimento do mercado livre de energia elétrica e o desenvolvimento do mercado livre de gás natural. Também visa promover discussões sobre os estudos do Projeto Energia Competitiva (PEC) e fomentar um ambiente de relacionamento e negócios entre consumidores e ofertantes de energia.

Serviço:

Enerlivre 2011 - II Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia

Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto A – Brasília

Mais informações e inscrições aqui

31 de março de 2011

Brasil pode crescer 6% ao ano até 2020 se reduzir custo da energia

Estimativa da Abrace mostra que diminuição de encargos e impostos pode elevar expansão média anual em 1,2 ponto percentual


BRASÍLIA - O Brasil pode crescer a uma média de 6,18% ao ano até 2020 se reduzir os encargos e impostos sobre o consumo de energia, de acordo com o estudo coordenado pela Associação Brasileira de Grandes consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). A estimativa da entidade representa um impacto de 1,2 ponto percentual, comparado à expansão anual da economia brasileira de 4,99% projetada com o cenário de continuidade da atual política fiscal do setor.

"Em vez de crescimento do PIB na casa de 5%, passaríamos para 6%, o que significa superar a Índia e ocupar nos próximos anos o segundo lugar entre os Brics, atrás da China", afirmou o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fernando Garcia, que apresentou o estudo em evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O levantamento da Abrace, desenvolvido no Projeto Energia Competitiva (PEC), descreve que, atualmente, mais da metade do custo da energia no país são impostos e encargos, montante que atingiu o recorde de R$ 17 bilhões em 2010. As atuais tendências, segundo o estudo, apontam para um aumento de até 30% até 2020.



Empresários pedem fim de imposto de energia

Brasília - A pressão de empresários e associações em busca de uma redução nos encargos da conta de energia elétrica vai ganhar força nos próximos dias. Na pauta está a renovação da cobrança da chamada Reserva Geral de Reversão (RGR). O imposto cobrado na conta de energia elétrica do consumidor deveria ter acabado no dia 31 de dezembro do ano passado, mas justamente nesse dia foi incluída na Medida Provisória (MP) 517 uma extensão de seu prazo de validade, prorrogando a cobrança da RGR por mais 25 anos.

A expectativa é de que a MP 517 seja votada nos próximos 15 dias, prazo que a Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) quer usar para se articular no Congresso e convencer o governo a rever a cobrança do imposto. O assunto vai centralizar boa parte das discussões de um evento que será realizado hoje em Brasília, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Abrace. A proposta das instituições é que o governo reduza a extensão da cobrança até 2015.



Governo descarta risco de apagão elétrico

O Plano Decenal de Energia, que o governo deve lançar em abril, com projeções para o período entre 2011 a 2020, aponta para um País em nova fase, sem riscos de fornecimento de energia elétrica. "Estamos em situação privilegiada: temos segurança na oferta e investidores interessados. Vivemos uma situação muito diferente do passado", disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
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CNI: Competitividade, a palavra de ordem em Brasília

Brasil ainda é uma economia de alto custo, encargos trabalhistas pesados, juros altíssimos, elevada carga tributária e energia cada vez menos competitiva

Dia 29 de março, foi lançada a Agenda Legislativa da Indústria 2011. O material foi produzido pela Confederação Nacional da Indústria, com a participação das 27 Federações das Indústrias Estaduais e mais 51 Associações setoriais nacionais.

Foram analisados cerca de 400 projetos, sendo que 128 foram selecionados para fazerem parte da Agenda 2011. Desses 128, 21 estão entre os considerados “pauta mínima”, ou seja, essenciais para ampliar a competitividade e modernizar o ambiente de negócios, os que combatem a burocratização, a elevação de custos e dificultam a inserção mais célere do Brasil na economia Global.

O Brasil ainda é uma economia de alto custo, encargos trabalhistas pesados, juros altíssimos, elevada carga tributária e energia cada vez menos competitiva. Mesmo com o País evoluindo e sonhando com taxas de crescimento mais elevadas, é notório que estratégias devam ser repensadas para nos blindar das mais variadas turbulências internacionais que virão, desde crises econômicas a guerras localizadas. Temos que estar sólidos o suficiente para deixar as dificuldades com as economias menos edificadas.

Leia íntegra do artigo aqui

29 de março de 2011

Indústria discute custos da energia

Evento organizado pela CNI e a Abrace reunirá representantes do governo e líderes empresariais em Brasília na próxima quinta-feira, 31 de março


O impacto dos encargos sobre as tarifas de energia elétrica sobre os custos de produção da indústria brasileira e os estudos que compõem o Projeto Energia Competitiva (PEC) integrarão o seminário que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais e de Consumidores Livres de Energia Elétrica (Abrace) realizarão na próxima quinta-feira, 31 de março.


O evento, que ocorrerá das 9h às 12h30 na sede da CNI, em Brasília, terá a presença de Paulo Pedrosa, presidente executivo da Abrace, de José de Freitas Mascarenhas, vice presidente da CNI, da secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Heloísa Menezes, e do vice-presidente do Conselho Diretor da Abrace e presidente da comissão de energia da Abal (alumínio), Eduardo Carlos Spalding. Julião Silveira Coelho, diretor da Aneel, Rogério Catarinacho, da Abiclor e o deputado Arnaldo Jardim também confirmaram presença.


De acordo com avaliações feitas pela CNI, os custos dos encargos, taxas e impostos representam 51,6% do valor da conta de energia elétrica, mais do que o dobro dos 23,3% registrados na Itália e cinco vezes a mais que os 9,9% da Espanha. Segundo os estudos do PEC, os custos da energia no Brasil estão entre os mais altos do mundo. A energia elétrica para a indústria é a terceira mais cara e o gás custa no Brasil o dobro do valor cobrado nos Estados Unidos. Esses valores comprometem a competitividade brasileira, especialmente a indústria eletrointensiva, como a de alumínio e a de cloro-soda, em que a energia representa, respectivamente, 40% e 45% em média do total dos custos de produção.


Serviço


Evento: Seminário Energia Elétrica – Fator de Competitividade da Indústria Data: 31 de março de 2011

Horário: de 9h às 12h30

Local: sede da CNI em Brasília – Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco C, Edifício Roberto Simonsen – Brasília - DF

Pela competitividade e eficiência: pelo fim da RGR

A extinção da RGR está alinhada com os compromissos que o governo já assumiu em diversas oportunidades em favor do aumento da eficiência do setor de energia


Os encargos incidentes sobre a conta de luz estão entre os principais responsáveis pelo fato de a energia ser fornecida aos consumidores brasileiros a um dos custos mais elevados do mundo. Dessa forma, embora possam ter importância para garantir melhorias – incluindo aumento de segurança no setor –, esses encargos representam uma grave ameaça às condições de pagamento das contas de energia por parte dos consumidores em geral. Ao pressionarem os custos da energia, hoje ofertada no Brasil a um dos preços mais elevados do mundo, essas cobranças impactam de maneira extremamente negativa a competitividade da indústria nacional.

Diante desse quadro, é muito grave a tentativa de prorrogação da Reserva Global de Reversão (RGR). O encargo, que foi criado há mais de meio século e nunca foi destinado a suas funções originais (cobrir os custos de eventuais reversões de concessões do setor elétrico), deveria ter sido extinto em dezembro último, mas foi renovado por meio de medida provisória – que hoje tramita no Legislativo – no último dia daquele mês.

Além da gravidade da prorrogação propriamente dita – que representa em torno de R$ 2,5 bilhões por ano, considerando os impostos incidentes sobre o encargo – vale destacar a decepção dos consumidores diante de uma certa ironia presente no texto da medida provisória que prorroga o encargo. Ao afirmar que “a quota anual da Reserva Global de Reversão - RGR ficará extinta ao final do exercício de 2035, devendo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) proceder à revisão tarifária de modo que os consumidores sejam beneficiados pela extinção do encargo”, o texto dá a entender que está se fazendo alguma bondade aos consumidores, quando, na verdade, está se postergando por 25 anos um benefício que já deveria ter se materializado para todos.

Vale destacar ainda que está muito claro que os encargos incidentes sobre a conta de energia, apesar de poderem ter representado oportunidades aos agentes em alguns momentos da história do setor elétrico (como fontes mais baratas de financiamento a projetos, por exemplo), hoje são inimigos de todos. Afinal, concorrem por algo que é limitado: os recursos dos consumidores e sua capacidade de expandir seu consumo ou até mesmo pagar suas contas de luz. No caso da indústria, essa conta fica ainda mais dramática, tendo em vista o peso da energia sobre seus custos produtivos – que podem passar de 30% – e a importância do setor produtivo para gerar riquezas ao País. E, como mostramos por meio do Projeto Energia Competitiva (PEC), os efeitos desses custos impactam diretamente as condições macroeconômicas e sociais do País.

Por fim, a extinção da RGR está alinhada com os compromissos que o governo já assumiu em diversas oportunidades em favor do aumento da eficiência do setor de energia. Evidentemente que são naturais suas preocupações num momento de necessidade de equilíbrio fiscal, inclusive porque parcela muito expressiva do que é arrecadado hoje por meio da RGR é contingenciada. Mas, se o governo tem explicitado preocupações com esse equilíbrio, da mesma forma tem se comprometido com as teses da energia competitiva. Por isso, estamos confiantes de que vai prevalecer a solução de resgate da competitividade da energia, por meio da desoneração dos custos que claramente destroem valor para a sociedade. Estamos diante de uma oportunidade impar para que se adote a solução mais adequada para todos. Pela competitividade e eficiência, pelo fim da RGR.

Artigo publicado originalmente no Canal energia, dia 28 de março de 2011.


Paulo Pedrosa é presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais

28 de março de 2011

PIB de MG cresceria R$ 253 bi com energia mais barata

Uma eventual redução do custo da energia seria capaz de aumentar o Produto Interno (PIB) de Minas Gerais em R$ 253 bilhões até 2020. A conclusão é do estudo Efeitos do Preço da Energia no Desenvolvimento Econômico - Cenários até 2020, desenvolvido pelas consultorias FGV Projetos e Andrade & Canellas para o Projeto Energia Competitiva (PEC), que reúnem sete entidades representativas de setores que consomem um terço da energia do país.


Leia a íntegra da matéria de Ana Paula Pedrosa do jornal O Tempo, de Minas Gerais.

Brasil gera R$ 1,22 trilhão a mais no PIB até 2020 se revisar tributação em energia

Um levantamento aponta que o País pode gerar R$ 1,22 trilhão a mais no PIB até 2020, caso altere as condições de fornecimento de energia elétrica à indústria.

Para tanto, o País precisaria rever encargos e regras de comercialização de forma a baratear a energia pra indústria e consumidor final.

Em um cenário de continuidade, no entanto, o crescimento estimado do PIB nacional é de 4,99% ao ano com um PIB projetado para 2020 de R$ 5,37 trilhões.

De acordo com o estudo, o Brasil poderia crescer 6,18%. O índice é próximo às estimativas de crescimento da economia chinesa, que estão em 6,94% ao ano.

As conclusões aparecem em levantamento feito pelas consultorias FGV Projetos, Andrade & Canellas, sob encomenda do Projeto Energia Competitiva (PEC), que reúne sete entidades da indústria.


25 de março de 2011

Indústria discute custos da energia

Evento organizado pela CNI e a Abrace reunirá representantes do governo e líderes empresariais em Brasília na próxima quinta-feira, 31 de março

O impacto dos encargos sobre as tarifas de energia elétrica sobre os custos de produção da indústria brasileira e os estudos que compõem o Projeto Energia Competitiva (PEC) integrarão o seminário que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais e de Consumidores Livres de Energia Elétrica (Abrace) realizarão na próxima quinta-feira, 31 de março.

O evento, que ocorrerá das 9h às 12h30 na sede da CNI, em Brasília, terá a presença de Paulo Pedrosa, presidente executivo da Abrace, da secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Heloísa Menezes, e do vice-presidente do Conselho Diretor da Abrace, Eduardo Carlos Spalding.

De acordo com avaliações feitas pela CNI, os custos dos encargos, taxas e impostos representam 51,6% do valor da conta de energia elétrica, mais do que o dobro dos 23,3% registrados na Itália e cinco vezes a mais que os 9,9% da Espanha. Segundo os estudos do PEC, os custos da energia no Brasil estão entre os mais altos do mundo. A energia elétrica para a indústria é a terceira mais cara e o gás custa no Brasil o dobro do valor cobrado nos Estados Unidos. Esses valores comprometem a competitividade brasileira, especialmente a indústria eletrointensiva, como a de alumínio e a de cloro-soda, em que a energia representa, respectivamente, 40% e 45% em média do total dos custos de produção.

Serviço

Evento: Seminário Energia Elétrica – Fator de Competitividade da Indústria Data: 31 de março de 2011 Horário: de 9h às 12h30 Local: sede da CNI em Brasília – Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco C, Edifício Roberto Simonsen – Brasília - DF

Petrobrás vai estimular consumo de gás natural

A partir deste ano, País começa a ter oferta excedente de 20 milhões de m³ diários do combustível, e estatal já estuda redução
do volume importado da Bolívia

Distante de cenários como o de quatro anos atrás, quando chegou a criar estratégias para inibir o consumo de gás natural, nos próximos meses a Petrobrás deverá criar novos mercados para a oferta excedente de 20 milhões de metros cúbicos (m³) diários, que começam a ser produzidos este ano. Entre as medidas em estudos para equilibrar oferta e demanda, está a redução do volume importado da Bolívia.
Leia a íntegra

A árvore da vida

O essencial é aceitar que o mundo não pode abrir mão de uma fonte de energia tão eficaz e abundante quanto a nuclear. Toda a exposição de Schwarzenegger girou em torno da necessidade de conciliar formas de geração de energia limpa com a criação de empregos e o desenvolvimento. Esse é o ponto. À medida que essa discussão evoluir e transformar em princípio universalmente aceito a ideia de que a energia limpa é ume stímulo, e não uma âncora para a economia, a humanidade inteira sairá ganhando.

Leia a íntegra do artigo do jornalista Ricardo Galuppo.

22 de março de 2011

Abiclor adere do Projeto Energia Competitiva

Associação torna-se o sétimo parceiro do programa liderado pela ABRACE

A Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor) passa a integrar, a partir de hoje, o grupo de entidades parceiras do Projeto Energia Competitiva (PEC). Criado em 2006, o projeto tem por objetivo elaborar e divulgar estudos, propostas e análises conjunturais voltadas ao aperfeiçoamento do setor de energia. O PEC mostra ainda os impactos desses aperfeiçoamentos na sociedade.

Em sua terceira edição, o projeto é coordenado pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) e inclui também a Abal (Associação Brasileira do Alumínio), Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), Abividro (Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automática de Vidro), Abrafe (Associação Brasileira de Produtores de Ferroligas e de Silício Metálico), IABr (Instituto Aço Brasil) e agora pela Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor).

Para o presidente da Abiclor, Aníbal do Vale, a adesão ao PEC tem por objetivo fortalecer a comunicação do setor com a sociedade para expor a importância da redução dos custos energéticos do setor cloro-álcalis. “A energia responde hoje por 45% de nossos custos, o que ameaça a nossa competitividade. Para reverter esse quadro, precisamos continuar investindo”.

Em sua atual edição, o PEC consolidou seus estudos no documento “Efeitos do Preço da Energia no Desenvolvimento Econômico - Cenários até 2020”. Segundo o documento, estima-se que as mudanças propostas permitiriam, em 2020, um crescimento econômico com avanço médio real de 6,18% ao ano, ante uma taxa média, sem mudanças, de 4,99%. Além disso, haveria uma arrecadação adicional de impostos e contribuições de mais de R$ 200 bilhões, valor muito superior a eventuais perdas de receita devidas à implantação das medidas sugeridas pelo PEC.

Baseados em estudos das consultorias FGV Projetos e Andrade & Canellas, além de contribuições da área acadêmica, o PEC compara um cenário de aperfeiçoamento das regras com o cenário de continuidade, que tende a desestruturar as cadeias produtivas.

Aperfeiçoamentos no setor elétrico

O custo da energia elétrica aumentou, em média, 100% nos últimos dez anos em termos reais para a indústria. Para reverter essa trajetória, o estudo recomenda a alocação da energia existente das usinas cujas concessões vencem nos próximos anos a todos os consumidores do país, cativos ou livres, a preços competitivos.

Com relação aos encargos setoriais, além da extinção da Reserva Global de Reversão (RGR), conforme estava previsto, recomenda-se a extinção da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fazendo com que as finalidades às quais tais recursos se destinam sejam cobertas pelo Tesouro Nacional. Outra melhoria necessária é a redução da taxa arrecadada em favor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o montante que é efetivamente usado pelo órgão. As propostas incluem ainda a redução das perdas do sistema elétrico, eliminação de distorções nas tarifas das distribuidoras e a contratação da energia elétrica a preços competitivos. Também são propostos aperfeiçoamentos nas condições de fornecimento do gás natural.