30 de dezembro de 2010

Setor elétrico aguarda revisão tarifária e novos investimentos em geração

O vencimento das concessões também preocupa as lideranças do setor energético; entre 2015 e 2017 encerram as concessões de 58 hidrelétricas que, juntas, têm capacidade de geração da ordem de 21.500 MW— o equivalente a duas Belo Monte.

Expiram também as concessões de 73mil quilômetros de linhas de transmissão,mais de 50% das linhas em operação no país

Dilma Rousseff assume a presidência da República como desafio de produzir mais energia e de forma mais barata. As lideranças da cadeia energética esperam que a experiência como ex-ministra de Minas e Energia garanta uma revisão dos tributos e uma aplicação dos recursos de forma mais eficiente.

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) apoia a locação da energia existente das usinas cujas concessões vencem nos próximos anos a todos os consumidores do país, corporativos ou finais, a preços competitivos. A entidade defende ainda a redução e até mesmo a extinção de alguns tributos, numa revisão tarifária profunda. “Se o governo assumisse custos pelo Tesouro Nacional e tornasse o setor elétrico mais eficiente seria uma extraordinária estratégia para o crescimento econômico no país”, diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace.

Aavaliação de Pedrosa é parcialmente baseada no estudo inédito Efeitos do Preço da Energia no Desenvolvimento Econômico— Cenários até 2020, elaborado pela FGV Projetos, com o apoio da consultoria Andrade & Canellas e do professor Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ).

O levantamento mostra o impacto de algumas mudanças nas condições de fornecimento da energia. Segundo as projeções, mantidas as atuais condições, o Brasil terá, no período de 2009 a 2020, um crescimento econômico médio real de 4,99%. No entanto, com a redução de algumas distorções dos custos finais da energia — causados em grande parte pela carga tributária — e a busca de aumento da eficiência no setor, o país poderia chegar em 2020 com uma taxa anual média de 5,91% — o que implica um aumento da produção nas usinas para dar conta dessa nova demanda.

Fernando Umbria, assessor da Abrace, destaca que, nos últimos 10 anos, a energia para o consumidor industrial subiu 100%. “Sem uma reversão, nossa estimativa é a de que suba mais 30%nos próximos cinco anos”, afirma.

Geração crescente

Do lado dos produtores, a expectativa é ver em prática o plano decenal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que prevê um acréscimo de 8 mil megawatts (MW) de fontes complementares na matriz energética brasileira. Ricardo Pigatto, presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Geradores de Energia Limpa (Abragel), espera isonomia para as três principais fontes alternativas (eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa). “É necessário separá-las no leilão para que não fiquem competindo entre si”, diz. Ele destaca ainda a necessidade de pulverizar a geração de energia para diversas regiões, a fim de reduzir os custos crescentes coma construção de linhas de transmissão.

Concessões em xeque

A presidente eleita vai herdar do governo anterior a decisão sobre o que fazer em relação as concessões do setor elétrico que vencem nos próximos anos. A definição recairá sobre 58 hidrelétricas comcapacidade de geração de 21,5 mil MW e 73mil quilômetros de linhas de transmissão. Pela atual legislação, não há a possibilidade de renovação, mas a pressão é grande já que inclui ativos de grupos como a Eletrobras e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), entre outros. “O grande desafio do próximo governo é resolver, em curto espaço de tempo, a questão da concessão. Existem contratos que se encerramno final de 2012 e essas decisões não podem ser tomadas da noite para o dia”, diz Silvio Areco, diretor executivo da Andrade&Canellas.

Fonte: Brasil Econômico

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