22 de dezembro de 2010

Grandes consumidores de energia repudiam possibilidade de manutenção da RGR

A indústria e os grandes consumidores de energia vêem "com muita preocupação" as informações que circulam em Brasília que dão conta de que estaria sendo preparada uma proposta de medida provisória para prorrogar a cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR), encargo cobrado nas contas de energia. A legislação prevê a extinção do encargo no final deste mês. Na última semana, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, havia admitido que diversos grupos pressionam pela renovação da cobrança.

“A prorrogação do encargo é absolutamente inconveniente. Se isso acontecer, perderemos uma oportunidade muito importante de reverter parte da explosão dos custos da energia para os consumidores”, alerta Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

Como mostram os estudos do Projeto Energia Competitiva (PEC), desenvolvido pela própria Abrace junto a associações da indústria, esses custos estão entre os mais elevados do mundo. Segundo a associação, o valor pago pela energia "ameaça a competitividade da nossa economia".

A RGR foi criada em 1957 e não chegou a ser usada para suas verdadeiras funções – cobrir os custos de eventuais reversões de concessões do setor elétrico. Apenas neste ano, a Abrace estima que o encargo represente um custo da ordem de R$ 1,9 bilhão nas contas de luz dos brasileiros. Embora a Eletrobras, que gere o fundo com os valores acumulados pelo encargo, não divulge o saldo, a Abrace acredita que, até o fim de 2009, havia um saldo acumulado de R$ 7,5 bilhão nessa conta - quase o mesmo montante dos valores efetivamente utilizados, da ordem de R$ 9 bilhões.

“Confiamos que essas notícias não refletem o posicionamento do novo governo, até porque destoam do que foi demonstrado na campanha em termos de modicidade tarifária e preocupações com a competitividade do país”, conclui Pedrosa.

Fonte: Jornal da Energia

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