20 de dezembro de 2010

Consumidor pagou R$ 17 bilhões de encargos na conta de luz no ano passado

O consumidor de energia pagou R$17 bilhões em encargos setoriais em 2010. O cálculo é da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) que lidera com mais cinco entidades representantes da indústria o Projeto Energia Competitiva (PEC). Este valor representa um recorde na arrecadação dos encargos. Em 2009 e em 2008 foram recolhidos, respectivamente, R$13,65 bilhões e R$13,58 bilhões.

“É preciso corrigir equívocos na forma de cobrança dos encargos. Como são cobrados proporcionalmente ao consumo de energia, a grande indústria acaba ficando com uma parcela muito superior à correspondente aos demais segmentos da sociedade”, diz o presidente-executivo da Abrace, Paulo Pedrosa. “Esse formato precisa ser revisto, pois onera injustamente a base das cadeias produtivas”, completa.

Para piorar a situação, a prorrogação até 2035 da Reserva Global de Reversão (RGR) que deveria ter sido extinta em dezembro passado, deve somar pelo menos R$ 2 bilhões a mais na conta dos encargos que os brasileiros pagarão na conta de luz neste ano.
Para os signatários do PEC, os custos de encargos relacionados a políticas públicas de interesse social, Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), deveriam ser cobertos por recursos do Tesouro Nacional. E a RGR deveria ter sido extinta, conforme estava previsto.

Para eles, a CCC é uma das principais responsáveis pelo aumento do montante de encargos em 2010. Na avaliação da entidade, o encargo deve subir cerca de 60% neste ano, atingindo R$4,76 bilhões. Esse montante refere-se apenas à parcela recolhida pelas distribuidoras, não incluindo cerca de R$500 milhões a serem pagos diretamente pelos consumidores conectados à rede básica. O aumento se deve principalmente às mudanças ocorridas no encargo pela Medida Provisória 466/2009, convertida na Lei 12.111/2009.

O Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que cobre os custos do acionamento de usinas térmicas fora da ordem de mérito, deve atingir R$1,7 bilhão em 2010. “Vivemos uma situação absurda, em que indústria paga três vezes pela segurança do abastecimento: por meio de seus contratos de compra de energia, pela compra de energia de reserva e também pelo acionamento de termelétricas mais caras”, afirma Pedrosa.

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