30 de dezembro de 2010

Setor elétrico aguarda revisão tarifária e novos investimentos em geração

O vencimento das concessões também preocupa as lideranças do setor energético; entre 2015 e 2017 encerram as concessões de 58 hidrelétricas que, juntas, têm capacidade de geração da ordem de 21.500 MW— o equivalente a duas Belo Monte.

Expiram também as concessões de 73mil quilômetros de linhas de transmissão,mais de 50% das linhas em operação no país

Dilma Rousseff assume a presidência da República como desafio de produzir mais energia e de forma mais barata. As lideranças da cadeia energética esperam que a experiência como ex-ministra de Minas e Energia garanta uma revisão dos tributos e uma aplicação dos recursos de forma mais eficiente.

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) apoia a locação da energia existente das usinas cujas concessões vencem nos próximos anos a todos os consumidores do país, corporativos ou finais, a preços competitivos. A entidade defende ainda a redução e até mesmo a extinção de alguns tributos, numa revisão tarifária profunda. “Se o governo assumisse custos pelo Tesouro Nacional e tornasse o setor elétrico mais eficiente seria uma extraordinária estratégia para o crescimento econômico no país”, diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace.

Aavaliação de Pedrosa é parcialmente baseada no estudo inédito Efeitos do Preço da Energia no Desenvolvimento Econômico— Cenários até 2020, elaborado pela FGV Projetos, com o apoio da consultoria Andrade & Canellas e do professor Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ).

O levantamento mostra o impacto de algumas mudanças nas condições de fornecimento da energia. Segundo as projeções, mantidas as atuais condições, o Brasil terá, no período de 2009 a 2020, um crescimento econômico médio real de 4,99%. No entanto, com a redução de algumas distorções dos custos finais da energia — causados em grande parte pela carga tributária — e a busca de aumento da eficiência no setor, o país poderia chegar em 2020 com uma taxa anual média de 5,91% — o que implica um aumento da produção nas usinas para dar conta dessa nova demanda.

Fernando Umbria, assessor da Abrace, destaca que, nos últimos 10 anos, a energia para o consumidor industrial subiu 100%. “Sem uma reversão, nossa estimativa é a de que suba mais 30%nos próximos cinco anos”, afirma.

Geração crescente

Do lado dos produtores, a expectativa é ver em prática o plano decenal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que prevê um acréscimo de 8 mil megawatts (MW) de fontes complementares na matriz energética brasileira. Ricardo Pigatto, presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Geradores de Energia Limpa (Abragel), espera isonomia para as três principais fontes alternativas (eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa). “É necessário separá-las no leilão para que não fiquem competindo entre si”, diz. Ele destaca ainda a necessidade de pulverizar a geração de energia para diversas regiões, a fim de reduzir os custos crescentes coma construção de linhas de transmissão.

Concessões em xeque

A presidente eleita vai herdar do governo anterior a decisão sobre o que fazer em relação as concessões do setor elétrico que vencem nos próximos anos. A definição recairá sobre 58 hidrelétricas comcapacidade de geração de 21,5 mil MW e 73mil quilômetros de linhas de transmissão. Pela atual legislação, não há a possibilidade de renovação, mas a pressão é grande já que inclui ativos de grupos como a Eletrobras e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), entre outros. “O grande desafio do próximo governo é resolver, em curto espaço de tempo, a questão da concessão. Existem contratos que se encerramno final de 2012 e essas decisões não podem ser tomadas da noite para o dia”, diz Silvio Areco, diretor executivo da Andrade&Canellas.

Fonte: Brasil Econômico

27 de dezembro de 2010

Energia cara

Mantida a atual tendência, dentro de quatro anos a energia elétrica estará 30% mais cara para as indústrias, segundo estudo encomendado à FGV Projetos (Fundação Getulio Vargas), por associações de empresas que são grandes consumidoras de eletricidade. O custo da energia dobrou nos últimos dez anos para a indústria e certamente isso vem pondo em risco a cadeia produtiva.

A produção de alumínio primário parou de crescer no Brasil. A de vidros está ameaçada, assim como a de ferro ligas, de produtos químicos e siderúrgicos.

O estudo da FGV Projetos sugere vários caminhos para se evitar o encarecimento da energia elétrica, reduzindo-se, por exemplo, as perdas em dois pontos percentuais entre a eletricidade que é gerada e a faturada junto aos consumidores. Mudanças na tributação e eliminação de encargos também teriam enorme efeito sobre os preços da energia. Para se ter uma ideia, de cada R$1 a menos nesses encargos, produz-se mais R$8,36 na economia, com benefícios para todos.

Se o encarecimento da energia for evitado, a economia brasileira cresceria um ponto percentual a mais nos próximos dez anos (o que seria equivalente a uma Argentina). As exportações cresceriam mais 0,91 ponto percentual e as importações menos 0,58 ponto percentual ao ano, contribuindo para melhorar o resultado esperado para a balança comercial do país.

O estudo aqui citado em breve estará disponível no site da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres .


Fonte: Coluna George Vidor/O Globo

Mais transparência e eficácia para as revisões tarifárias

Os consumidores confiam no espírito público e na competência técnica dos reguladores e acreditam que, com ajustes, uma nova e positiva referência será estabelecida para o segmento de distribuição

As propostas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o terceiro ciclo de revisões tarifárias das distribuidoras de energia elétrica seguem tendências internacionais na área e tornam o processo mais transparente e eficaz. Isso denota evolução e maturidade da regulação setorial. Mas, como mostramos na audiência sobre o tema em 16 de dezembro passado, não significa que as metodologias não possam ser aprimoradas.

Leia aqui a íntegra do artigo de Helder Sousa, especialista em energia da Abrace, no Canal Energia.

22 de dezembro de 2010

Abrace manifesta preocupação com extensão da RGR

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres manifestou-se contrária à extensão da vigência da Reserva Global de Reversão, encargo previsto para deixar de vigorar este ano. Segundo a Abrace, caso venha a acontecer, o setor perderá oportunidade de se reverter "parte da explosão dos custos da energia para os consumidores".

"A indústria vê com muita preocupação as informações que circulam hoje [21 de dezembro] em Brasília que dão conta de que estaria sendo preparada uma proposta de medida provisória para prorrogar a cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR)", afirma em nota o presidente executivo da Abrace, Paulo Pedrosa. A RGR, destaca, foi criada para reversão de ativos que estão no fim do prazo de concessão.

Tais recursos, de acordo com estimativas de mercado, totalizariam R$ 7,5 bilhões, sendo que o montante utilizado - em outros fins - seria da ordem de R$ 9 bilhões. "“Confiamos que essas notícias não refletem o posicionamento do novo governo, até porque destoam do que foi demonstrado na campanha em termos de modicidade tarifária e preocupações com a competitividade do país", destaca.

Fonte: Canal Energia

Grandes consumidores de energia repudiam possibilidade de manutenção da RGR

A indústria e os grandes consumidores de energia vêem "com muita preocupação" as informações que circulam em Brasília que dão conta de que estaria sendo preparada uma proposta de medida provisória para prorrogar a cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR), encargo cobrado nas contas de energia. A legislação prevê a extinção do encargo no final deste mês. Na última semana, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, havia admitido que diversos grupos pressionam pela renovação da cobrança.

“A prorrogação do encargo é absolutamente inconveniente. Se isso acontecer, perderemos uma oportunidade muito importante de reverter parte da explosão dos custos da energia para os consumidores”, alerta Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

Como mostram os estudos do Projeto Energia Competitiva (PEC), desenvolvido pela própria Abrace junto a associações da indústria, esses custos estão entre os mais elevados do mundo. Segundo a associação, o valor pago pela energia "ameaça a competitividade da nossa economia".

A RGR foi criada em 1957 e não chegou a ser usada para suas verdadeiras funções – cobrir os custos de eventuais reversões de concessões do setor elétrico. Apenas neste ano, a Abrace estima que o encargo represente um custo da ordem de R$ 1,9 bilhão nas contas de luz dos brasileiros. Embora a Eletrobras, que gere o fundo com os valores acumulados pelo encargo, não divulge o saldo, a Abrace acredita que, até o fim de 2009, havia um saldo acumulado de R$ 7,5 bilhão nessa conta - quase o mesmo montante dos valores efetivamente utilizados, da ordem de R$ 9 bilhões.

“Confiamos que essas notícias não refletem o posicionamento do novo governo, até porque destoam do que foi demonstrado na campanha em termos de modicidade tarifária e preocupações com a competitividade do país”, conclui Pedrosa.

Fonte: Jornal da Energia

20 de dezembro de 2010

Consumidor pagou R$ 17 bilhões de encargos na conta de luz no ano passado

O consumidor de energia pagou R$17 bilhões em encargos setoriais em 2010. O cálculo é da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) que lidera com mais cinco entidades representantes da indústria o Projeto Energia Competitiva (PEC). Este valor representa um recorde na arrecadação dos encargos. Em 2009 e em 2008 foram recolhidos, respectivamente, R$13,65 bilhões e R$13,58 bilhões.

“É preciso corrigir equívocos na forma de cobrança dos encargos. Como são cobrados proporcionalmente ao consumo de energia, a grande indústria acaba ficando com uma parcela muito superior à correspondente aos demais segmentos da sociedade”, diz o presidente-executivo da Abrace, Paulo Pedrosa. “Esse formato precisa ser revisto, pois onera injustamente a base das cadeias produtivas”, completa.

Para piorar a situação, a prorrogação até 2035 da Reserva Global de Reversão (RGR) que deveria ter sido extinta em dezembro passado, deve somar pelo menos R$ 2 bilhões a mais na conta dos encargos que os brasileiros pagarão na conta de luz neste ano.
Para os signatários do PEC, os custos de encargos relacionados a políticas públicas de interesse social, Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), deveriam ser cobertos por recursos do Tesouro Nacional. E a RGR deveria ter sido extinta, conforme estava previsto.

Para eles, a CCC é uma das principais responsáveis pelo aumento do montante de encargos em 2010. Na avaliação da entidade, o encargo deve subir cerca de 60% neste ano, atingindo R$4,76 bilhões. Esse montante refere-se apenas à parcela recolhida pelas distribuidoras, não incluindo cerca de R$500 milhões a serem pagos diretamente pelos consumidores conectados à rede básica. O aumento se deve principalmente às mudanças ocorridas no encargo pela Medida Provisória 466/2009, convertida na Lei 12.111/2009.

O Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que cobre os custos do acionamento de usinas térmicas fora da ordem de mérito, deve atingir R$1,7 bilhão em 2010. “Vivemos uma situação absurda, em que indústria paga três vezes pela segurança do abastecimento: por meio de seus contratos de compra de energia, pela compra de energia de reserva e também pelo acionamento de termelétricas mais caras”, afirma Pedrosa.

17 de dezembro de 2010

Energia e competição

Leia a íntega do artigo de Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Abrace, no jornal Brasil Econômico.

O Brasil encerra esta década com conquistas importantes no setor de energia. Superamos o fantasma do racionamento de eletricidade e avançamos na construção de umparque gerador diversificado e eficiente. Isso é muito bom,mas não é suficiente: o desafio, agora, é garantir que esse bom desempenho do ponto de vista da oferta se traduza em competitividade para a indústria emais benefícios para a sociedade.

Essa combinação, infelizmente, praticamente não tem sido considerada nas políticas públicas nacionais. Nos últimos anos, a principal preocupação do governo esteve relacionada à segurança do abastecimento. O problema é que não basta apenas que a energia esteja disponível. Ela tem de ser compreendida como um agente fundamental em favor da competitividade da indústria, com consequências positivas para as condiçõesmacroeconômicas e sociais.

Essa é a principal mensagem do Projeto Energia Competitiva (PEC), que um grupo de seis entidades representantes da indústria, lideradas pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais e de Consumidores Livres (Abrace), apresenta a representantes do novo governo ainda neste mês.

O PEC, que reúne seis entidades representantes da indústria, lideradas pela Abrace, propõe a mitigação de distorções dos custos finais da energia e a busca de aumento da eficiência no setor. Entre as medidas necessárias para tanto, os estudos, feitos pela FGV Projetos, recomendam a alocação da energia existente das usinas cujas concessões vencem nos próximos anos a todos os consumidores do país, cativos ou livres.

É fundamental o entendimento de que o benefício da renovação pertence aos consumidores e que qualquer valor excedente deve ser aplicado em prol da modicidade de custos de todos eles. Outra recomendação diz respeito aos encargos setoriais. É plenamente factível eliminar a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fazendo com que as finalidades às quais tais recursos se destinam sejam cobertas pelo Tesouro Nacional.

Outra melhoria necessária é a redução da taxa arrecadada em favor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o montante que é efetivamente usado pelo órgão.Alémdisso, recomenda-se uma diminuição da ordem de 7% da tarifa de distribuição, considerando aperfeiçoamentos nas regras como redução na base regulatória, no custo de capital próprio e nas despesas das distribuidoras. Os estudos desta terceira fase do PEC também avaliam a situação do gás natural, cujos custos deveriam ter como referência valores do mercado internacional. Esse formato poderia ser adotado a partir de 2013, quando vencem os atuais contratos de fornecimentodaPetrobras comas distribuidoras.

Essas medidas são urgentes diante da necessidade de nosso país se firmar comouma economiamais forte. Afinal, contribuirão de maneira estratégica na reversão do quadro crítico de falta de competitividade da nossa indústria e na melhoria das condições macroeconômicas do país.

Paulo Pedrosa é presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace)

Plano de Eficiência Energética coloca indústria em alerta

A minuta do Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf) do Ministério de Minas e Energia, que fica em consulta pública até o dia 23 de dezembro, ainda preocupa a indústria.

Diferentemente da versão anterior, que previa o uso de recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) para cobrir os custos dos projetos, o texto propõe o uso de dinheiro arrecadado por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“O problema é que não descarta a possibilidade de o governo tentar prorrogar o prazo da RGR, de modo que seus recursos fiquem como uma segunda opção”, alerta Fernando Umbria, assessor em Energia Elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, acrescentando que a gravidade disso se deve ao fato de que, legalmente, a cobrança do encargo deveria ser encerrada neste mês.

A RGR foi criada em 1957 e nunca foi usada para suas verdadeiras funções – cobrir os custos de eventuais reversões de concessões do setor elétrico.

Segundo Umbria, apenas neste ano, o encargo deve representar um custo da ordem de R$ 1,9 bilhão das contas de luz dos brasileiros.

16 de dezembro de 2010

Custo da energia pode ser reduzido para todos, diz entidade

A Abrace (associação que reúne grandes consumidores de energia) afirma que defenderá redução do custo de energia para todos os consumidores na Aneel (agência nacional do setor). A agência realiza hoje audiência pública do terceiro ciclo de revisão tarifária das empresas distribuidoras de energia. As tarifas são reavaliadas a cada quatro anos.

Entre 2013 e 2015, vencerão contratos de concessão de usinas como Furnas, Chesf, Cemig e Copel. Cerca de 30% do parque gerador que hoje está com certas empresas não poderia ter concessões renovadas, pela regra atual segundo a Abrace.

O presidente-executivo da entidade, Paulo Pedrosa, afirma que a Abrace aceitaria a renovação das concessões para distribuidoras, desde que em condições mais adequadas para quem consome. "Queremos que haja um benefício para todos os consumidores. As usinas já foram pagas. O preço da energia deverá refletir a redução de custos operacionais", diz. "Pagamos, inclusive com empréstimo compulsório, pela construção das usinas", acrescenta Eduardo Carlos Spalding, vice-presidente do conselho diretor da entidade. "Cada real a menos no custo representa ganho de R$ 8,60 em valor do PIB, com taxa de retorno de 7.600%, segundo estudo da FGV. O governo seria o maior ganhador", diz Pedrosa.

Fonte: Folha de S. Paulo

15 de dezembro de 2010

Tributos e tarifa da energia pesam sobre a competitividade brasileira e provocam perda de mercado

Caso recebessem do governo brasileiro tratamento similar ao dado às mesmas cadeias no exterior no que se refere à energia, vários segmentos da indústria nacional, como o de ligas ferrosas e celulose, poderiam aumentar sua competitividade na disputa por mercados importantes fora do país. Também poderiam reduzir seus preços no mercado doméstico, contribuindo para o nosso desenvolvimento. Mas os sucessivos aumentos da tarifa de energia elétrica industrial e a pesada carga de encargos tornam cada vez mais difícil que isso ocorra.

Pesquisa da Advisia Management Consulting mostra que esses dois setores sofrem com o custo da energia elétrica em seus processos. No setor de celulose, a energia com peso de 21% é o segundo item mais caro do processo industrial. O primeiro é a sua principal matéria prima, a madeira, com 54%. A título de comparação, o Canadá fica em segundo lugar nessa escala: lá a energia representa 12% do custo. Há outros países, como a Finlândia, onde a energia significa 1% do custo de produção da celulose.

Em ligas ferrosas, a situação é ainda pior: a energia significa 24% dos custos da indústria brasileira. A título de comparação, na China, o peso da energia no custo de produção é de 17% e na Rússia, de 9%.

Nas Américas, Brasil tem o segundo maior preço do gás natural.

Aqui, custa o dobro do que nos EUA.

O gás natural é importante para a nossa indústria, mas é caro. Nas Américas, o nosso gás é o segundo mais caro. Em primeiro está o Chile. Comparando com os valores cobrados nos EUA, chegamos a pagar o dobro. Para ter preço competitivo, o PEC defende mudanças em questões ligadas ao transporte do gás e que sua comercialização seja feita com base nos preços internacionais, entre outros pontos.

13 de dezembro de 2010

Tarifas da Comgás: exemplo a ser seguido

As entidades promotoras do PEC vêem com satisfação a redução dos valores das tarifas de gás natural da Comgás. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) determinou, na última sexta-feira, reduções da ordem de 7% a 12% nas tarifas dos consumidores industriais da distribuidora. Mas é preciso que os demais estados também repassem a redução de custos do gás para os consumidores.

“A redução contribui pelo menos um pouco para aliviar os custos da energia dos grandes consumidores”, afirma o presidente-executivo da ABRACE, Paulo Pedrosa, acrescentando que a expectativa é que os demais estados sigam o exemplo. Outra questão importante de se considerar, na avaliação do executivo, é que se trata de um aspecto conjuntural. “Essa redução ajuda, mas não é suficiente para garantir a reversão do quadro dramático que a indústria vive em relação ao insumo. Hoje, nossas fábricas pagam aproximadamente o dobro que suas concorrentes nos Estados Unidos”, acrescenta.

Segundo a agência reguladora, a variação nas tarifas se deve à redução de 16,39% no preço médio do gás adquirido pela Comgás. Conforme explica o assessor em Energia Térmica da ABRACE, Rodolfo Danilow, essa redução foi possibilitada graças a dois fatores decisivos: a variação cambial favorável, que influenciou na fórmula paramétrica de cálculo das tarifas; e a adesão das concessionárias aos leilões de gás promovidos pela Petrobras.

Como outras distribuidoras também se beneficiaram dos valores inferiores do gás natural vendido nos leilões, a ABRACE defende que elas também reduzam suas tarifas. “É preciso que as agências dos demais estados também garantam o repasse do benefício aos consumidores”, alerta Pedrosa.

10 de dezembro de 2010

ESS deve atingir R$ 265 milhões em novembro

Estimativa da ABRACE comprova tendência de crescimento do Encargo de Segurança Energética (ESS)

O Encargo de Serviços do Sistema (ESS) deve atingir R$ 265 milhões no mês de novembro, de acordo com estimativas da ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres). Caso seja confirmado, o valor será o mais alto do ano.

“A evolução do valor reflete o crescimento dos custos adicionais dos consumidores com a segurança do sistema elétrico. Os consumidores pagam cada vez mais pela segurança, primeiro em seus contratos de energia, em seguida por meio da contratação de energia de reserva e também devido ao despacho de térmicas", afirma o presidente-executivo da ABRACE, Paulo Pedrosa.

O aumento do encargo se deve principalmente à manutenção dos patamares de geração térmica, combinada com a redução do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) nos últimos meses. “Com o PLD mais barato, aumentou a parcela das térmicas que tem de ser despachada fora da ordem de mérito, cujo custo vai para o ESS”, explica Pedrosa.

Na avaliação da ABRACE, para reduzir o problema, seria necessário flexibilizar a Curva de Aversão ao Risco (CAR) adotada hoje, para patamares menos conservadores. “A utilização das piores séries históricas de afluências para a elaboração das curvas é uma premissa extremamente conservadora e que impacta no custo de operação do sistema”, avalia Pedrosa. Posicionamento nesse sentido foi defendido pela ABRACE em audiência pública recentemente realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o assunto.

As estimativas da ABRACE para o ESS em 2010 indicam que o encargo ultrapassará R$ 1,7 bilhão. "A indústria vê com grande preocupação o crescimento dos encargos incidentes sobre a energia", alerta o presidente-executivo da ABRACE, Paulo Pedrosa. Para ele, a redução dos encargos seria uma das principais formas de reduzir o custo da energia no país. "Atualmente, o custo da energia usada pela indústria brasileira está entre os mais altos do mundo, o que compromete nossa competitividade no mercado internacional e também favorece a importação de bens produzidos com energia mais barata disponível aos competidores internacionais", completa.

Desindustrialização

Paulo Pedrosa*

A reportagem O Reinado das Commodities (1º de dezembro) retrata com clareza a perda de competitividade de nossa indústria. É importante, no entanto, destacar que fatores relacionados às condições da infraestrutura brasileira estão contribuindo para essa desindustrialização.

Hoje a energia elétrica é fornecida à indústria brasileira a um dos custos mais elevados do mundo. No caso do gás natural, o consumidor paga, em média, o dobro do valor cobrado nos Estados Unidos. A maior contribuição que o setor de energia tem a dar ao país é a oferta de energia barata, segura e sustentável.

Texto publicado na seção 'Cartas & e-mails' da revista Exame, edição 982 (15/12/2010).

**Paulo Pedrosa é Presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres.

9 de dezembro de 2010

“A energia mais cara não é aquela que não se tem; é aquela pela qual não se pode pagar”

A citação é de Paulo Pedrosa, presidente executivo da ABRACE, no lançamento da terceira fase do PEC: “a energia está assegurada, mesmo que o país cresça 7% ao ano. O grande problema são seus custos”. Para ele, a energia também é cara para evitar risco de novo racionamento. “Isso é importante, mas temos que pensar na competitividade, fundamental para a nossa indústria”.